decreto 18251
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 26-01-2017
... 2º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes ...
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Portaria n.º 700/200 –GDG/PC-AM (18251)
... ocupantes de cargos de provimento em comissão; ... CONSIDERANDO, ... ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe ... sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... de Habitação, vaga 1955, constante da Lei 16.974/18 e do ... Decreto 57.915/18 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO, aos 15 de ... março ... Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 18251, ... constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20 ... 9. CAMILA ...
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Diário Oficial del 25-09-2020 - Poder Legislativo
... Discriminação contra a Mulher (promulgada pelo Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002) ... Ademais, apesar de o ...
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Licitações e Contratos - COMPESA
... DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ... ESTADUAL Nº. 18.251/94. PRAZO: 60 MESES. DATA: ... CV.19.5.359 – CI ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Turismo, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Turismo, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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LICITAÇÕES - CULTURA
... (040863019) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, ...
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LICITAÇÕES - SÃO MIGUEL
... CLÁUSULA SEGUNDA ... 2. RENEGOCIAÇÃO – DECRETO 60.041/2020 ... 2.1 - Houve redução dos valores com a suspensão das ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0158312-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
MEDIDA CAUTELAR nº 18251 - MG (2011/0158312-3) ... REQUERENTE : ERNANI CAMPOS PORTO ... ADVOGADO : ... relação ao perigo da demora, disse que, diante da edição do Decreto nº 45.604/2011, do Estado de Minas Gerais, está na iminência de ser ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-10-2016
... lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 ... de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação ...
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Procedimento para criação de súmulas
... recurso ao referido Conselho Nacional do Trabalho, na vigencia do Decreto-lei n. 1.237/39. Da mes-ma forma, a adocao de precedentes judiciais pelo ... aos processos TST-PET-16901-29.2017.5.00.0000 e TST--PET-18251 ...