decreto 1916 23 maio 1996
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Portaria UFOB nº 99, de 27 de Abril de 2023
... FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário ... 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, IZABELA BARBOSA MORAES, ...
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Portaria UFOB nº 95, de 27 de Abril de 2023
... FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário ... 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN, ...
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PORTARIA Nº 41 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no ... º, parágrafo único, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, resolve:Art. 1º Nomear RAONI ...
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PORTARIA nº 512, de 16 de junho de 2021
... 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e na ...
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PORTARIA Nº 322, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... 1º e 5º, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando ...
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PORTARIA Nº 320, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... 1º e 5º, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando ...
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PORTARIA Nº 321, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... 1º e 5º, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando ...
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Portaria UFOB nº 96, de 27 de Abril de 2023
... 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, JOSENILCE ...
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PORTARIA Nº 985-RTR/UFMS, de 18 de novembro de 2020
... atribuição que lhe confere o §5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e o inciso XI ...
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PORTARIA Nº 319, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... 1º e 5º, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando ...
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PORTARIA Nº 326, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... 1º e 5º, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando ...
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PORTARIA Nº 328, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... 1º e 5º, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando ...
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Portaria
... 7º, Parágrafo Único, do Decreto n.º 1.916 de 23 de maio de 1996, resolve:Nº ...
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PORTARIA DO REITOR Nº 986-RTR/UFMS, de 18 de novembro de 2020
... atribuição que lhe confere o §5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e o inciso XI ...
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PORTARIA Nº 325, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... 1º e 5º, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando ...
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PORTARIA Nº 324, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... 1º e 5º, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando ...
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PORTARIA RTR/UFMS nº 1.053, de 2 de dezembro de 2020
... 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e o art ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:22.968000px;}.ws42d{word-spacing:23 ... ão dos Contribuintes”, introduzido pelo Decreto nº 64.453, de 09/09/2019, tendo como critério ... Universidad IberoAmericano. Santiago. 1996. 13. Cf. SCOTT SCHAPIRO. 1ª. Harvard University ... alterada pela Portaria nº 520, de 27 de maio de 2019 e disciplinou a possibilidade de pedido ... regulada pelo Código Civil, tanto de 1916, época da edição da Lei n. 4728, quanto o de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 23.4.2012 ... A relação jurídica trabalhista é ... 168, 169, 170 e 172 do Código Civil de 1916, quer nos arts. 197, 198, 199, 200 e 202 do ... 2 a T., j. 29.10.1996, rel. Min. Carlos Veloso, in: LTr 6104/509) ...
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Do Condomínio Edilício
... 6.ed. São Paulo: Malheiros, 1996, p.21. 53 DINIZ, Maria Helena. Curso de ... 55 Sem correspondente no Código Civil de 1916 ... Condomínio ... “A legislação civil ... Processo: RO 176201000823007 MT 00176.2010.008.23.00-7. Relator(a): DESEMBARGADOR TARCÍSIO ... Fonte : Revista Consultor Jurídico , 17 de maio de 2006 ... Cleyson de Moraes Mello ... condôminos ao limite legal previsto no decreto 22.626/33, e a multa em até 2% sobre o valor do ...
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PORTARIA DO REITOR nº 1.050, de 5 de novembro de 2021 (*)
... 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e no art. 6º ...
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Contratos bancários
... órios estipulada na Lei da Usura (Decreto nº 22.626/33) ... - Súmula 596/STF; ... · A ... 23 da Lei nº 6.099/74. Essa portaria definiu o ... 959 do CC/1916 349 ). Como a ação reintegratória permite o ... 1º da Lei de Usura, o STJ lançou em maio de 2009 a Súmula 382, para fixar o entendimento ... mas a nova redação dada pela Lei nº 9.298/1996 prevê o teto de 2%: ... CDC. Art. 52, § 1º. As ...
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PORTARIAs DO REITOR de 5 de novembro de 2021
... 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e no art. 6º ...
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PORTARIAs DO REITOR de 5 de novembro de 2021
... 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e no art. 6º ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Campinas: Editora da UNICAMP, 1996, p. 13-14) ... 12. A expressão domínio ... Campinas: Editora da UNICAMP, 1996, p. 23 ... 20. Mário Maestri explica que o sistema ... Foi regulamentada pelo Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854 67 ... hipotecado, e o próprio Código Civil de 1916 87 previa essa possibilidade, que ... 82 ... 132. BRASIL. Decreto nº 370, de 2 de maio de 1890. Manda observar o regulamento para ...