decreto 24052 2006
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Diário Oficial Eletrônico N° 9321 do Mato Grosso do Sul, 04-01-2017
... alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261. de 16 de junho de 2003 e ... Estadual nº 1293/92, Lei Federal nº 11.326/2006; Lei Federal. nº 6360/1976; Decreto Federal nº ...MARCELO SENEVAITES 61/402.115/2016 24052 MULTA PAGA. MARCOS MARTINS. BITTENCOURT. ...
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1. Mensagem da Administração A Chesf vem se renovando ao longo dos últimos anos e 2019 ficará registrado como um ano de resultados positivos em todas as áreas da Empresa. Hoje, apresenta-se mais madura e em pleno processo de transformação. A implementação do plano de adequação e modernização da Companhia vem promovendo significativos avanços, que nos permitem colher os frutos da consolidação...
...aberto, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031, de 03 de outubro de 1945 e ...ordinárias, em julho de 2006, para a recuperação desses créditos de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 30-06-2023
...art. 24, § 3º do Decreto nº 47.705 de 04 de setembro de 2019. Destaca-se. ...DvRC Nº 01/2006. Município: Campo Belo - MG. Arquiva-se o ...n°1703741/2023.*Processo n°24052/2023, Usuário: Paulo Arthur. Chaim Sabonge, Luiz ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
...8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/. horário para realização da ...Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e LC nº 123/2006. O credenciamento e. recebimento dos envelopes ...
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Acórdão Nº 0015457-92.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-08-2023
APELAÇÃO CRIME – ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06, 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL – DENÚNCIA PARCIALMENTE PROCEDENTE – PRELIMINARES – PLEITO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE PROCESSUAL POR ATOS DECORRENTES DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL – TESE RECHAÇADA – PLEITO DE PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VÍDEO CONFERÊNCIA – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA...
...33, CAPUT DA LEI. Nº 11.343/2006 – SENTENÇA CONDENATÓRIA – INSURGÊNCIA DA. ...desconstituir o decreto de custódia preventiva, uma vez que presentes ... -
Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...DECRETO O DIVÓRCIO de AIRA NASCIMENTO DOS SANTOS , RG ...ção constante no Ato Normativo nº 015/2006 da Procuradoria Geral da Justiça do Estado da ...
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Editais - SAÚDE
... O PREVISTO NO §5º, DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 63.979/2019. 2- AGENTE TÉCNICO DE ...1966 273039490 177527218-40. 2006 349893159 328513578-67. 2135 349893159 ...24026 336179108 303148128-30. 24052 28101615X 192580528-03. 24093 549743959 ...