decreto 24052 2006
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 NORMAS P ARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ... , conforme alterada (“Lei 12.431”), do Decreto 8.874/16 e da CMN 3.947/11, sendo a totalidade ... Rocha Batista de Almeida, Ma- trícula 24052; Amon de Sousa Moura, Matrícula 24053; Ana ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9363 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2017
... em vista os dispositivos constantes no Decreto" n. 12.410, de ... 20 de setembro de 2007, torna p\xC3" ... na NBR 12.212/2006 e 12.244/2006 da ABNT - Associação Brasileira ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... SILVA (OAB 255381A/SP) - Processo 0001855-89.2006.8.05.0001 - Procedimento Sumário - AUTOR: Yasuda ... recolhimento de custas, nos termos do Decreto nº 867, de 26 de setembro de 2016. Após, à ... ADV: NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA) - Processo 0075710-96.2009.8.05.0001 - ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... SILVA (OAB 255381A/SP) - Processo 0001855-89.2006.8.05.0001 - Procedimento Sumário - AUTOR: Yasuda ... recolhimento de custas, nos termos do Decreto nº 867, de 26 de setembro de 2016. Após, à ... ADV: NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA) - Processo 0075710-96.2009.8.05.0001 - ...
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EDITAIS - SAÚDE
... emergência no Município, nos termos do Decreto nº 59.283/2020, bem como que o atendimento ... º EP Titular CPF Advogado Motivo 39/2006 7001699-86.2005.8.26.0500 Mara Romualda Dos ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... de maio de 2006 e suas alterações, conforme o Contrato de ... Int.: .Proc ... 24021/2022. Int.: .Proc. 24052/2022. Int.: .Proc. 24064/2022 ... Int.: .Proc ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2023
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 03980/2006/005/2020, ANM 831.840/2003 e 834.798/2008, Classe ... n°1703741/2023.*Processo n°24052/2023, Usuário: Paulo Arthur ... Chaim Sabonge, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 18-01-2019
... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de ... 10/03/2016, ... Portaria n°1900544/2019. *Processo n° 24052/2015, Usuário: JOSÉ ... TURINO , Monte Alegre ... quinquênio, leia-se 02 meses a partir 28/12/2006 ...
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Diário dos Municípios
... nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006 ... Lei ... COS LTDA ME ... EMPENHOS 24173/22 E 24052/22 ... CONTRATADA: COMERCIAL PABLOS LTDA ...