decreto 24052 2006
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 2006, p. 305) ... “ Processual Civil e Civil ... pelo Congresso Nacional, resultando no Decreto Legislativo nº 06/2020. Na esfera estadual, o ... Advogada : Nádia Rodrigues Teixeira (OAB: 24052/BA) Interessado : Estado da Bahia Proc. Estado : ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 ... Valor de Diárias: ... R$ ... , referentes ao período aquisitivo de 17/03/2006 a 15/03/2011; 1. 22/01/2024 a 21/02/2024; ... Processo Administrativo TJ-ADM 2022/24052, Portaria 005/2022. Ademais, além de pertencer ...
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Laje - Vara c�vel
... de 2022 e estão separados de fato desde 2006 ... Vieram aos autos conclusos ... É o ... ão de tutela pleiteada pelo(a) autor(a) e DECRETO o divórcio de MARIVALDA PEREIRA NUNES MIRANDA e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... -se ao procedimento estabelecido no Decreto-Lei n. 3.365/1941, que, em seu art. 15, prevê a ... 0000677-38.2006.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVEL ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... ... WAGNER ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... ... ROBERTO ... 24-G do Decreto-Lei Federal nº 667, de 02 de julho de 1969, aos ... ões ético-raciais (ALMEIDA, 2029; NOGUEIRA, 2006; MUZANGA, 2004), que esse grupo de pessoas negras ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário nº 341/2015, de 27/04/2015), ... ADV: NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA), ÂNGELI MARIA GUIMARÃES FEITOSA (OAB ... 897.265/RO (2006/0224456-5) - Rel. Min. Mauro CAMPBELL MARQUES - ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Tributário nos termos do Artigo 100 do Decreto Estadual ... 54.486/2009 ... Dentro do prazo de ... 3º da Portaria CAT 95/2006, em face da diligência realizada em ... SPDOC: SFP-EXP-2020/24052" ... Data da Inatividade: 03/05/2019 ... Motivo: N\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69, inclusive com a inserção do ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... Comarca: ... nos períodos indicados (1996-2001 e 2001-2006), quando em atividade ... Cabe pontuar que a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69, inclusive com a inserção do ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... Comarca: ... nos períodos indicados (1996-2001 e 2001-2006), quando em atividade ... Cabe pontuar que a ...
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Laje - Vara cível
... Designado através do Decreto Judiciário nº 196 (DJ nº 2.085 de 21/02/2018) ... no Fórum desta comarca no dia 16/10/2006", não obstante, deixou de juntar a certidão ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 226, §6º, da Constituição Federal e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL , que se regerá pelas ... União Estável, Livro nº 59-C, Nº Termo: 24052, Fl. 45 e verso, pelo Tabelionato de Notas e ... I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2º, §2º, do Decreto-Lei nº 911/69 ... Na hipótese, o Recorrido ... ART. 234, DA LEI 7.186/2006. IMPROPRIEDADE DA COBRANÇA. RECURSO CONHECIDO E ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... 1ª edição. Rio de Janeiro. Forense, 2006, p. 224) ... A multa tem a sua ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... Comarca: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... 0001887-97.2006.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANçA CíVEL ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... Comarca: ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário nº 341/2015, de 27/04/2015), ... íodo posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91. Quanto ... ADV: NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... 3º, § 1º do Decreto-Lei nº 911/69). Restando comprovado nos autos a ... 25560/BA), NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA), CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 45066/BA), ... JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 14/11/2006, DJ 12/02/2007).” ... Destarte, intime-se a ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de ... Advogado(s): NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... arrematar a questão, temos que o STJ, em 2006, firmou entendimento sobre esta questão ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) que a ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... ... WAGNER ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de ... ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006, p. 197) ... Ante o exposto, ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... ... ONILDE ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... e apreensão de bem móvel regulado pelo Decreto-Lei n.º 911/69 ... O autor comprovou o ... 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, ... 37160/BA), NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA) - Processo 0512636-50.2018.8.05.0080 - ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 8° de 14.01.2022 e Decreto Judiciário 62 de 04.02.2022 , que ratifica os ... 0002657-62.2006.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVEL ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... ... BRUNA ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... Sistema BEC/SP, anexo à Resolução CC-27/2006, como Pregoeiro ... o servidor, Adalgisa Mensato ... MENDES DE BARROS ... Processo:SES-PRC-2022/24052 Código Único:20220476524 ... ENCONTRA-SE ABERTO ...