decreto 24052 2006
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2018
... Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na ... Ano Fab.:2006 Prop.: Alair Dos Santos Costa / Placa: GMP4116 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2018
... Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na ... Ano Fab.:2006 Prop.: Alair Dos Santos Costa / Placa: GMP4116 ...
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Termo de Compromisso nº 28/2019
... , sujeitando-se as partes ao disposto no Decreto n 5.940/2006. OBJETO; O presente termo de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de ... 2020, c/c a ... ções Ltda. Autorização de Fornecimento 2006/2020. Decisão de ... Processo Administrativo ...
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Plenário
... ELETRONICAMENTE DESDE 18 DE JANEIRO DE 2006 PARTE IB TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I I ... : RAQUEL DOS SANTOS BECK - Acórdão: 24052/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...
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Plenário
... ELETRONICAMENTE DESDE 18 DE JANEIRO DE 2006 PARTE IB TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I I ... : RAQUEL DOS SANTOS BECK - Acórdão: 24052/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...
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Plenário
... ELETRONICAMENTE DESDE 18 DE JANEIRO DE 2006 PARTE IB TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I I ... : RAQUEL DOS SANTOS BECK - Acórdão: 24052/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...
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Plenário
... ELETRONICAMENTE DESDE 18 DE JANEIRO DE 2006 PARTE IB TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I I ... : RAQUEL DOS SANTOS BECK - Acórdão: 24052/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...
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Plenário
... ELETRONICAMENTE DESDE 18 DE JANEIRO DE 2006 PARTE IB TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I I ... : RAQUEL DOS SANTOS BECK - Acórdão: 24052/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...
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Plenário
... ELETRONICAMENTE DESDE 18 DE JANEIRO DE 2006 PARTE IB TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I I ... : RAQUEL DOS SANTOS BECK - Acórdão: 24052/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...
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Plenário
... ELETRONICAMENTE DESDE 18 DE JANEIRO DE 2006 PARTE IB TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I I ... : RAQUEL DOS SANTOS BECK - Acórdão: 24052/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...
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Plenário
... ELETRONICAMENTE DESDE 18 DE JANEIRO DE 2006 PARTE IB TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I I ... : RAQUEL DOS SANTOS BECK - Acórdão: 24052/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... RT, 2006", n. 137, pag. 08 ) ... Positivada uma nova vis\xC3" ... Decreto Judiciário nº 346, de 25 de junho de 2020, ... Advogado: Nádia Rodrigues Teixeira (OAB : 24052/BA) Relator: Arnaldo Freire Franco Decisão: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... (STJ - AgRg no REsp: 992422 DF 2006/0258768-2, Relator: Ministro VASCO DELLA GIUSTINA ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ... ... WAGNER ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... , com fulcro no artigo 2º, inciso IV, do Decreto Municipal ... nº 40.780/2001, incluindo-se o ... nº 47.493 de 20 de julho de 2006 e alterações posteriores, con- ... siderando o ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 3º DO DECRETO-LEI 4.597/1942, DO ART. 5º DA LINDB E DO ART ... Somente em 28/06/2006, vem o autor reclamar diferenças. Não assiste ... : 31822), Nádia Rodrigues Teixeira (OAB/BA: 24052) ... RECORRIDO(A): Banco IBI S/A Banco ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... (Processo n°: E- 07/200902/2006) Id: 2111306 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... Rocha Batista de Almeida, Ma- trícula 24052; Amon de Sousa Moura, Matrícula 24053; Ana ...
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Avisos, Editais e Termos - Condomínios
... (Processo n°: E- 07/200902/2006) Id: 2111306 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... Rocha Batista de Almeida, Ma- trícula 24052; Amon de Sousa Moura, Matrícula 24053; Ana ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... (Processo n°: E- 07/200902/2006) Id: 2111306 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... Rocha Batista de Almeida, Ma- trícula 24052; Amon de Sousa Moura, Matrícula 24053; Ana ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... seguinte redação: "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e ... ADV: NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA) - Processo 0503667-85.2014.8.05.0080 - ... LEI 11.280/2006. INEXISTÊNCIA DE DESRESPEITO AO CONTRADIT6RIO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... se lê: 4º quinquênio a partir de 09/12/2006 e 5º quinqu- ... ênio a partir de 04/05/2013, ... 10.745, de ... 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, ... e dos ...
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Procuradoria Geral do Estado
... jurídica de sua conversão em Decreto, tendo em vista a ilegali- ... dade da minuta de ... 1500-034679/2004 907571 1505/2006 ... ELITE COMUNICACAO CELULAR LTDA - ME ... 1500-011296/2000 24052 694/2001 ELITE COMUNICACAO CELULAR LTDA - ME ...