decreto 24052 2006
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... artigo 17, da Lei Complementar nº 123, de 2006, menciona apenas a restrição relativa a ... NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 4º do decreto"-lei nº 911/69). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Senten\xC3" ... BARBOSA (OAB 447B/BA) - Processo 0001671-90.2006.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTOR: Uyara ... 37160/BA), NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA) - Processo 0512636-50.2018.8.05.0080 - ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... piloto", o feito tombado sob nº 0117629-70.2006.8.05.0001, que se tornou, nesta forma, o chamado ... as condições impostas por meio do Decreto Municipal nº 27.278/2016 ... Pede ... ADV: NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... forma da norma inserta no artigo 4º do Decreto-Lei nº. 911/69. Cite-se, para, no prazo de três ... 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, ... 40513/BA), NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA), PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF ... Tema 25 - A ... Nádia Rodrigues Teixeira – oab/ba 24052 ... D E C I S Ã O ... Cuidam os autos de ... Macroeconomia. São Paulo: Prentice Hall, 2006, p. 29). 4. A correção monetária e a ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... das custas respectivas, nos termos do Decreto nº 867, de 26 de setembro de 2016. Intimem-se ... 220320/SP), NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA), VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA - Processo ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 03º do Decreto Lei 911/69, bem como da Resolução nº 313/20 do ... 2006, TRIBUNAL PLENO. G.N ... Assim, ante a ... Advogada : Nádia Rodrigues Teixeira (OAB: 24052/BA) ... Apelado : Banco Pan S/A ... Advogado ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 775 e 776 DO DECRETO 9.580/2018 ... EXECUTADO QUE DEVE RETER A QUANTIA ... ( in "Dos Alimentos", RT, 5ª edição, 2006", página 347): ... \"( ... )Incube aos genitores \xE2\x80" ... Advogado : Nádia Rodrigues Teixeira (OAB: 24052/BA) Relator : Arnaldo Freire Franco ... 206 ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... Único do Decreto nº 47297/2002, e diante dos elementos cons- ... to Anexo à Resolução CC-27, de 25/06/2006 combinado com o ... artigo 4º inciso XXII da Lei ... Processo: SES-PRC-2022/24052 ... Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ...
- Portaria nº 296/2019
-
EDITAIS - Habitação
... no Município, nos termos do Decreto nº 59.283/2020, bem como que o atendimento ... 39/2006 7001699-86.2005.8.26.0500 Mara Romualda Dos ...
-
EDITAIS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... no Município, nos termos do Decreto nº 59.283/2020, bem como que o atendimento ... 39/2006 7001699-86.2005.8.26.0500 Mara Romualda Dos ...
-
EDITAIS - Justiça
... no Município, nos termos do Decreto nº 59.283/2020, bem como que o atendimento ... 39/2006 7001699-86.2005.8.26.0500 Mara Romualda Dos ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 265 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Lei Estadual nº 11.045/2008, cujo depósito ... seguinte redação: "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e ... 40513/BA), NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA), PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA) - ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2018
... Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na ... Ano Fab.:2006 Prop.: Alair Dos Santos Costa / Placa: GMP4116 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2018
... Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na ... Ano Fab.:2006 Prop.: Alair Dos Santos Costa / Placa: GMP4116 ...
- Termo de Compromisso nº 28/2019
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de ... 2020, c/c a ... ções Ltda. Autorização de Fornecimento 2006/2020. Decisão de ... Processo Administrativo ...