decreto 26170
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Feira de santana - 3ª vara cível
... EGÍDIO MERCÊS CHAVES SILVA (OAB 29447/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES (OAB 23365/BA), FLORA COSTA EVANGELISTA DE ... O Decreto ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB 12492/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ... 2º, §2º, do Decreto ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... DOS SANTOS , também qualificado, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... RELAÇÃO Nº 0058/2022 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 03/03/2022, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... LEILA NUNES PORTO (BA 26170) ... ... MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) ...
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Jequié - 1ª vara cível
... : ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000239-23.2001.8.05.0141 - Procedimento Comum - AUTOR: ... André Luiz Santos Britto Juiz de Direito em Saneamento DECRETO JUDICIÁRIO Nº508, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... 487, III, "b", do Código de Processo Civil, ao mesmo tempo em que DECRETO o divórcio dos cônjuges suso mencionados, com fundamento no § 6º do ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Decreto n. 276/2020 do Tribunal de Justiça ... Art. 2º (…) ... § 2º A ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), VERÔNICA SALES SANTANA (OAB 40549/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... Tratando-se de alienação fiduciária, nos termos do Decreto Lei nº 911, de 01.10.69, é permitida a concessão de liminar, sem ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO (OAB 5260/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... ções oriundas da pandemia do coronavírus e diante do teor do Decreto Judiciário n. 276 de 30 de abril de 2020, disponibilizado no DJE do dia ... ADV: DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000082-14.1991.8.05.0137 - Execução de Título ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados que, de acordo com o Decreto n° 216, de 27 de fevereiro de 2015, em seu art. 3°, §1°, foi o ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170"/BA), LUCAS AFFONSO DE CARVALHO (OAB 18532/BA), URSULA FRÓES CORDEIRO GALV\xC3" ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... O artigo 3º, caput, do Decreto"-Lei nº. 911/69 estabelece que o proprietário fiduciário ou credor poder\xC3" ... ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA) - Processo ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FURLAN (OAB 60393/SP), ISABELLA RODRIGUES MASSUCATTI (OAB ... Isto posto, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito, por não ter o ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... E, por fim, o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a realização de ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0001220-61.2012.8.05.0078 - Execução de Título ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... /BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0039654-55.1995.8.05.0001 - Execução de Título ... 3º do Decreto Lei nº 911/69. Cite-se a parte ré para contestar a ação, no prazo de ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... SILVA (OAB 35135/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA, LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), NILO CARNEIRO DIAS (OAB 26463/BA), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB ... Acolho a cota Ministerial de ID 207337380 ... Inicialmente, decreto a revelia da requerida , posto que apesar de citada não apresentou ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... videoconferência, desde que inscritos na forma estabelecida pelo Decreto Judiciário de n.276/2020 ... Intimem-se as partes para que ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), AINARA RIBEIRO DA SILVA (OAB ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... de terceiro em apenso, processo de n° 0004000-49.2004.805.0079, decreto a suspensão dos presentes autos. Certifique-se. Intimem-se ... ), ANTONIO CARLOS ALVES MACÊDO (OAB 5999/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000033-55.1988.8.05.0079 - Execução de Título ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Feira de Santana/BA, ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... 1º, do Decreto nº 20.910/1932 ... De lembrar, por ser importante, que prevalece o ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), MAICO UENDEL MOZART MIGUEL (OAB ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... - Ante o exposto, acolho o requerimento e o parecer Ministerial e DECRETO" A INTERDIÇÃO de CAIO LUIZ DE AGUIAR LEDO, em decorrência de anomalia ps\xC3" ... ADV: DANIEL ALEXANDRE DE MELO (OAB 5891/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LUIZ CARLOS MONFARDINI (OAB 8591/BA), EZIO PEDRO FURLAN (OAB ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... 1.º e 2.º do Decreto Judiciário n.º 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 29547/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), RAMONA SANTOS COELHO (OAB 31933/BA), VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Isto posto, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito, por não ter o ... 5522/BA), NILO CARNEIRO DIAS (OAB 26463/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... refere à taxa de juros remuneratórios, afastou a aplicação do Decreto 22.626/33 às instituições financeiras ... Aliás, é pacífica a ... 12584/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0537586-40.2016.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... valores constantes na tabela a seguir reproduzida, conforme Decreto nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar básico, diretamente na ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000046-11.1987.8.05.0137 - Execução de Título ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211, de 16 de Março de 2020, estabelecendo novas medidas ... /BA), MARIA LUIZA MERCÊS LEAL (OAB 15705/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), WALTER MOSCÃO FILHO (OAB 33211/BA), IÊDA COELHO MIDLEJ (OAB ...