decreto 26170
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Jacobina - 1ª vara cível
... 19/21 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000542-40.1987.8.05.0137 - Execução de Título ... os valores constantes da tabela a seguir reproduzida, constante do Decreto Judiciário nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar básico: Valor ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... audiência por videoconferência, devendo as partes, nos termos do Decreto Judiciário de nº276, de 04/05/2020, realizarem cadastro através do ... (OAB 22275/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0522906-16.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... 3°, § 2°, do mesmo decreto, no prazo de 05 (cinco) dias; b) conteste o feito, se assim o quiser, no ... /BA), VALDECI VIEIRA SANTOS (OAB 8447/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000306-65.1987.8.05.0274 - Execução de Título ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: "Tendo em vista o Decreto Judiciário do TJBA nº 580, de 09 de Setembro de 2021, que institui ... FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB 31571/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0001223-83.2012.8.05.0088 - Procedimento Comum - Cheque - ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... 4º do Decreto-Lei nº 911/1969. Assim, desde que recolhidas as devidas custas, determino ... ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), RODRIGO GRISE COSTA DIAS ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB 1082A/BA), PAULO GOMES (OAB 392A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), VALDIRA MENEZES DE JESUS (OAB 10887/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES ... (a) advogado(a) da parte interessada recolher custas, nos termos do Decreto Judiciário n.º 867 de 26/09/2016. Prazo: 05 dias. Publique-se ... ADV: ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... EUNAPOLIS/BA, 9 de ... RELAÇÃO Nº 0198/2020 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FURLAN (OAB 60393/SP) - Processo 0000178-33.1996.8.05.0079 ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... 189 do CPC ... Ademais, o Decreto-lei n.º 911/1969 exige a constituição em mora do devedor, mediante ... PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB 23471/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 3°, §3°, do Decreto-Lei n. 911/69, o que, nos presentes autos, se deu conforme Id. 150480294 ... : AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIRO (OAB 35719/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... RELAÇÃO Nº 3780/2021 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), WILSON MOREIRA DOS SANTOS (OAB 6040/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA ... ções e recursos ou praticar atos processuais em geral, conforme Decreto 216/2015 do TJBA, em seu ART. 3º, § 1º. Fica intimada a parte autora ...
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Acórdão nº 71008920712 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PELOTAS. SERVIDOR PÚBLICO ATIVO. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008744492. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSOS INOMINADOS DESPROVIDOS. UNÂNIME.
... em face da Fazenda Pública possui regulamentação geral no Decreto nº. 20.910/1932. Especificamente quanto à licença-prêmio, está ... o pedido formulado por Paula Molina de Oliveira (matrícula nº 26170) em face do Município de Pelotas para o fim de condenar o demandado ao ... -
Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... As audiências presenciais encontram-se suspensas por força do Decreto Judiciário 276/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça em razão da ... ADV: VALDECI VIEIRA SANTOS (OAB 8447/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), HÉLIO BENTO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 37469/BA) - Processo ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... 23909/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), JONAS ROSA GONCALVES (OAB 34035/BA) - Processo ... ão de Busca e Apreensão, com pedido de liminar, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 e alterações advindas das Leis nº 10.931/2004 e nº ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Alimentos] ... Vistos, etc ... Decreto" a revelia do requerido que, citado e intimado, não contestou a presente a\xC3" ... ADV: ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000159-61.1995.8.05.0079 - Execução de Título ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Por isso, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º, do Decreto-Lei 911/69, determino que o veículo seja imediatamente restituído ao ... (OAB 1089A/BA), JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA, LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... 1.º e 2.º do Decreto Judiciário n.º 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), REGINALDO DANTAS DA SILVA (OAB 27814/BA) - Processo ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA (OAB 17831/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB 24737/BA), CAROLINA MEDRADO ... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo ... Ante o teor da certidão de fl.393, decreto a revelia dos réus, com a incidência do seu efeito típico, qual seja, a ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Com fundamento no Decreto Judiciário nº 867 de 26 de setembro de 2016 e Lei 13.600/2016, intime-se ... (OAB 12584/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), RAMONA SANTOS COELHO (OAB 31933/BA), WILSON PIRES NASCIMENTO (OAB ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... RELAÇÃO Nº 0171/2021 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ... Considerando o teor do Decreto nº 211, de 16 de março de 2020, e prorrogações posteriores, aguarde-se ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... audiência de instrução por videoconferência, disciplinada no Decreto Judiciário nº 276/2020. Publique-se ... ADV: THIAGO TONHA CARDOSO (OAB ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0406465-25.2012.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170"/BA), FRANCISCO LANTYER DE ARAÚJO NETO (OAB 15999/BA), FÁBIO DE SOUZA GON\xC3" ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... (OAB 12584/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), TAURINO ARAUJO NETO (OAB 12789/BA) - Processo ... Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 02 , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... As partes deverão proceder ao ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... valores constantes na tabela a seguir reproduzida, conforme Decreto nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar básico, diretamente na ... RELAÇÃO Nº 0050/2021 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB 8272/BA) - Processo ...