decreto 26170
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Guanambi - 1ª vara cível
... Ministério Público pelas razões ali expostas, ao tempo em que DECRETO a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo ... ), VIVIANE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 34905/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0300444-21.2013.8.05.0088 - Execução de Título ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... ADV: ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0012348-04.2001.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO (OAB 17560/BA) - Processo ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... relativas ao acesso ao sistema interno (SISBAJUD), na forma do Decreto Judiciário nº 867 de 26 de setembro de 2016, sob pena de indeferimento ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000148-52.1995.8.05.0137 - Execução de Título ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... 3º do Decreto-lei 911/69, visando reaver o bem descrito objeto de contrato de ... Cumpra-se ... ADV: MARIO GOMES MOREIRA, LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), GERUSA DE SOUZA ANDRADE (OAB 598B/BA), ANTÔNIO EDUARDO BENEVIDES DE ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/69. MORA EX RE. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO EMITIDA POR ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 913A/BA), MATILDE ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Considerando, ainda, o quanto preceitua o Decreto Judiciário nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, que: § 1º - Caberá à ... ADV: ODILAIR CARVALHO JÚNIOR (OAB 20006/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... 66 da lei 4728/65 e no Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tornando definitiva a decisão ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... /BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIRO (OAB 35719/BA), VERÔNICA SALES SANTANA ... 188376846 ... Isto posto, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, por não ter a parte ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... 128 e 133. Isto posto, decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, por não ter o ... ), AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIRO (OAB 35719/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0005553-53.2012.8.05.0079 - Execução de Título ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... ao exposto, com base nas disposições ínsitas no artigo 3º, do Decreto-lei 911/69, confirmo a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, ... RELAÇÃO Nº 0526/2020 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), DJALMA LUCIANO ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... : MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), RAMONA SANTOS COELHO (OAB 31933/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), ... em Geral, Lei Estadual nº 12.373, de 23/12/2011, reajustado pelo Decreto 918/2020, com vigência a partir de 01/01/2021, expedi o presente ATO ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Assim – e de acordo com o regramento inserto no DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – que disciplina a realizaç\xC3" ... : MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), DARIO LIMA ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... /BA), GERALDO D´EL REI REIS (OAB 9990/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E ... EMBALAGEM E HORTIFRUTAS LTDA ME e outros - De conformidade com o Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, os valores despendidos com ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Isto posto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, por perda do ... LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA (OAB 35135/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000089-10.1996.8.05.0079 - Execução de Título ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... RELAÇÃO Nº 0329/2022 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170"/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA - Processo 0000021-19.1980.8.05.0274 - Execuç\xC3" ... ção será custeada pelo autor ou pelas partes, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0529729-40.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... RELAÇÃO Nº 0052/2020 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EVANGIVALDO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA (OAB 4027/BA), EDVALDO ALMEIDA ... - RÉU: Frigorifico Griffe de Carnes Ltda - De conformidade com o Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, os valores despendidos com ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Juiz(a) de Direito, em virtude do DECRETO JUDICIÁRIO N° 368, fica redesignado o dia 28/08/2019 ás 09:00 horas, ... ADV: ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0003306-22.2008.8.05.0150 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Nos termos previstos no artigo 3º, §2º do Decreto-Lei 911/69, no prazo de 05 (cinco) dias após executada a liminar o ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MAÍRA TRAVIA PARALEGO (OAB 26409/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção dos juros remuneratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como dispõe a Súmula 596/STF; ... b) A estipulação de ... VERENA SANTOS DE ANDRADE (OAB 32600/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0500018-53.2014.8.05.0229 - Execução de Título ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), NADIA MARIA DE SOUZA ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... por incop. do Banco Hsbc Bank Brasil S/A - De conformidade com o Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, os valores despendidos com ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), ALLAN OLIVEIRA DA SILVA ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... As audiências presenciais encontram-se suspensas por força do Decreto Judiciário 276/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça em razão da ... /BA), VALDECI VIEIRA SANTOS (OAB 8447/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000306-65.1987.8.05.0274 - Execução de Título ...