decreto 2673 1998
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 1998 - NATALIA PETI RODRIGUES - 44937451 - 72,14 ... 2673 - 30273978 - ALEXIO DOS SANTOS OLIVEIRA - ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - 10/05/1998 ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - ... 2673 WILLIAM PASCHOAL 44110258 855 4.001 4.001 12.028 ...
- DECRETO Nº 0-011, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Mato Grosso', Situado No Municipio de Moreno, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
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Acordao N° 1345906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Habeas corpus. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Preliminar de não conhecimento do ministério público. Vedação à liberdade provisória declarada inconstitucional pelo supremo tribunal federal. Rejeitada. Ilegalidade do flagrante. Justa causa para o ingresso dos policiais na residência. Situação de flagrância. Existência de elementos objetivos e racionais que apontavam a...
... do decreto de internação cautelar do jovem. Confira-se (ID ... Cambridge: Harvard University Press, 1998. p. 4) e assegurar, no plano ... concreto, a ... Exame Preliminar nº 2673/2021-IC ... Nas mesmas circunstâncias de tempo, ... -
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... nos termos do artigo 29 do Decreto nº 64.781, de 06 de ... fevereiro de 2020, ... ofício(s) nº 33/2674/2022 e 33/2673/2022, para que apresentas- ... sem termo de ... n. 10.177/1998, e intime-se, para querendo, apresentar razões ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 192/95,parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96,e Por- ... taria Normativa Procon ... ofício(s) nº 33/2674/2022 e 33/2673/2022, para que apresentas- ... sem termo de ... n. 10.177/1998, e intime-se, para querendo, apresentar razões ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000461-47.2013.5.07.0017), 2014-11-19
... (Ids nºs 5e7e4cb-1/4 - seqüenciais de nºs 2673/2676) ... Não houve produção de outras ... salário de contribuição (artigo 198 do Decreto 3.048/99), e retendo as importâncias ... nº 331 do C.TST e julgado TST-E-RR519340/1998). III. Dispositivo "Ex-positis" , e fazendo da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... DECRETO CONDENATÓRIO SER LASTREADO NO ... DEPOIMENTO DE ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 06/08/1998), YURI SILVA ACÁRIO DE ALMEIDA ... (28/05/1998), ... -
ATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022
... de quintos incorporados no período de 8/4/1998 até 4/9/2001 de acordo com a modulação ... 5º do Decreto 95.689/1988, com a suspensão do pagamento da ... ACÓRDÃO Nº 2673/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Acórdão Nº 0001210-04.2019.8.24.0026 do Quarta Câmara Criminal, 01-10-2020
... 344/1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária do ... prova, podendo servir sim de base para um decreto condenatório ... Esta ...
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Decisão da Presidência nº 680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2003
... Enfatize-se, portanto, que, no ano de 1998, o Ministério Público Federal, em procedimento ... 2673/2680 e 2805/2808- apensos 7 e 9); c)- Por fim, ... Acolho o parecer, pelo que decreto a extinção da punibilidade dos indiciados, em ...
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Decisão da Presidência nº 680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2003
... Enfatize-se, portanto, que, no ano de 1998, o Ministério Público Federal, em procedimento ... 2673/2680 e 2805/2808- apensos 7 e 9); c)- Por fim, ... Decido. Acolho o parecer, pelo que decreto a extinção da punibilidade dos indiciados, em ...
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Acórdão nº 2004/0010157-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... da data do fato (Memorando nº 3, de 24.8.1998), no qual o impetrante teria sugerido ... Resposta dada à 5ª pergunta (fls. 2673): ... QUINTA PERGUNTA: Informe o declarante quem ... 73. Assim prescreve o Anexo I do Decreto n° 569, de 16 de junho de 1992 (Regimento ...
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Acórdão Nº 0729236-92.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-08-2020
... Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL) ... Embargado : Estado de Alagoas ... 19 da ADCT da Constituição Federal de 1998 ... 12. Sob esta perspectiva se constitui o ... ofício. 2. Não há ilegalidade no decreto da prisão preventiva ... quando a constrição ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 192/95,parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96,e Por- ... taria Normativa Procon ... ofício(s) nº 33/2674/2022 e 33/2673/2022, para que apresentas- ... sem termo de ... n. 10.177/1998, e intime-se, para querendo, apresentar razões ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... 192/95,parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96,e Por- ... taria Normativa Procon ... ofício(s) nº 33/2674/2022 e 33/2673/2022, para que apresentas- ... sem termo de ... n. 10.177/1998, e intime-se, para querendo, apresentar razões ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... 192/95,parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96,e Por- ... taria Normativa Procon ... ofício(s) nº 33/2674/2022 e 33/2673/2022, para que apresentas- ... sem termo de ... n. 10.177/1998, e intime-se, para querendo, apresentar razões ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... 192/95,parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96,e Por- ... taria Normativa Procon ... ofício(s) nº 33/2674/2022 e 33/2673/2022, para que apresentas- ... sem termo de ... n. 10.177/1998, e intime-se, para querendo, apresentar razões ...