decreto 2673 1998
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Decreto de 07/12/2009 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN, COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 08/08/2006. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL DA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA E DA COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 23/11/2007. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DAS COMPANHIAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, DO ESPIRITO SANTO - CODESA, DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, DO PARA - CDP, DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP E DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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DECRETO Nº 11.953, DE 19 DE MARÇO DE 2024
... Selic, nos termos do disposto no Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998.Art. 3º Fica a União autorizada a subscrever ações:I - emitidas na ...
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DECRETO Nº 9.909, DE 10 DE JULHO DE 2019
... Selic, nos termos do disposto no Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998.Art. 2º Fica a União autorizada a subscrever ações, por meio da ...
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DECRETO Nº 10.955, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... Selic, nos termos do disposto no Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998.Art. 3º Fica a União autorizada a subscrever ações emitidas na forma ...
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DECRETO Nº ., DE 16 DE MAIO DE 2005. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp, Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa, Companhia Docas do para - Cdc e Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 16/05/2005. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDC E COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 08/11/2004 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, DA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA E DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada EM 13 de abril de 2022
... Desenvolvimento Regional, nos termos do Decreto" nº 8.258, de 29 de maio de 2014, publicado no Di\xC3" ... 2º do decreto 2.673/1998; e, no inciso IV do art. 132 inciso III do art ...
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DECRETO Nº 10.498, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... Selic, nos termos do disposto no Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998.Art. 3º Fica a União autorizada a subscrever ações, na proporção da ...
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DECRETO Nº 11.046, DE 13 DE ABRIL DE 2022
... Selic, nos termos do disposto no Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998.Art. 3º Fica a União autorizada a subscrever ações emitidas na forma ...
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
... Em atendimento ao Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, os valores ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1567 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-06-2021
... transferidos pela Unio, nos termos do Decreto 2.673/1998, alterado pelo Decreto 8.945/2016, ...
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Decreto de 10/07/2006 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP, COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC E COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.
... planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2673.htm>2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Balanço Patrimonial
... 2 do Decreto 2.673, de 16 de julho de 1998, pelo art. 74 do ...
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ATA Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... 7º, inciso VI, do Decreto 6.976/2009. Competência do Tribunal de Contas da ... pela União, nos termos do Decreto 2.673/1998, alterado pelo Decreto 8.945/2016, inclusive para ...
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Acordao Nº 95664 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2017
... que a operao citada tem previso no Decreto Municipal n 732/2016, art. 2, na Lei n 6.404/1976 ... Unio, consoante se extrai do Decreto n 2.673/1998, art. 1, o qual permite a remunerao dos ...
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Acordao Nº 95664 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2017
... que a operao citada tem previso no Decreto Municipal n 732/2016, art. 2, na Lei n 6.404/1976 ... Unio, consoante se extrai do Decreto n 2.673/1998, art. 1, o qual permite a remunerao dos ...
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Acordao Nº 95664 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2017
... que a operao citada tem previso no Decreto Municipal n 732/2016, art. 2, na Lei n 6.404/1976 ... Unio, consoante se extrai do Decreto n 2.673/1998, art. 1, o qual permite a remunerao dos ...
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Acordao Nº 95664 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2017
... que a operao citada tem previso no Decreto Municipal n 732/2016, art. 2, na Lei n 6.404/1976 ... Unio, consoante se extrai do Decreto n 2.673/1998, art. 1, o qual permite a remunerao dos ...
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Acordao Nº 95664 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2017
... que a operao citada tem previso no Decreto Municipal n 732/2016, art. 2, na Lei n 6.404/1976 ... Unio, consoante se extrai do Decreto n 2.673/1998, art. 1, o qual permite a remunerao dos ...
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASExercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2018
... Decreto-Lei nº 794 de 27 de agosto de 1969, constituída ... garantia dos seguintes processos: 0190316-36.1998.8.19.0001 - 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro ...
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Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Exigidas pela Lei nº 6.404/1974
... aplicação de taxas estabelecidas pelo Decreto nº 9.580/2018 e Instrução Normativa da Receita ... édio das Portarias - STN nºs 59 e 63 de 1998, em cumprimento ao Programa Nacional de ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e ... Em 2 de janeiro de 1998 ocorreu a transferência das ações da Companhia ...