decreto 2673 1998
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DECRETO Nº 0, DE 27 DE MAIO DE 2010. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do para - Cdp, Companhia Docas do Rio Grande do Norte Codern, Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa, Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj e Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembleia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 10/06/2011. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN, COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP E COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 27/05/2010. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN, COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembleia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 30/07/2007 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
... a aplicação do disposto no Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, no que se refere à correção dos recursos a serem capitalizados ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU ... Trabalho em sus 86ª reunião, celebrada em 1998; ... RECORDANDO que algumas das piores formas ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a ... ções firmadas, a partir de 25 de junho de 1998, no caso em que o adquirente já seja ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE JUNHO DE 2007. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj e da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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DECRETO Nº 10.082, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... 2019, nos termos do disposto no Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
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DECRETO Nº ., DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Autoriza o Aumento do Capital Social das Companhias Docas do Rio de Janeiro - Cdrj, do Espirito Santo - Codesa, do Estado da Bahia - Codeba, do para - Cdp, do Estado de São Paulo - Codesp e do Rio Grande do Norte - Codern.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 26/06/2007 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 29/12/2009 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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DECRETO Nº ., DE 12 DE SETEMBRO DE 2005. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto n o 2.673, de 16 de julho de 1998" ... Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç\xC3" ...
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Decreto de 12/09/2005. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto n o 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Acórdão Nº 10 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... 9.610/1998), diplomas nos quais defende estabelecida a ... máximo, instituída pelo Decreto nº 54.398/1964 (pertinência subjetiva), ... sob o código 6ABF-3405-BD5B-ADA3 e senha 2673-4ABB-F2F7-B920 ... Supremo Tribunal Federal ...
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DECRETO Nº 10.982, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... 2º do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998.Art. 2º Fica a União autorizada a subscrever ações, na proporção de ...
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PORTARIA ME Nº 5.313, DE 7 DE MAIO DE 2021
... ° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998.Art. 2º Fica ...
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DESPACHO
... ância com o disposto no artigo 4º do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 e no Art. 47 do ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE JULHO DE 2008. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social das Companhias Docas do para - Cdp, Companhia Docas do Ceara - Cdc, Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, Companhia Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa, Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj e Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do para - Cdp, Companhia Docas do Rio Grande do Norte Codern, Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa, Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj e Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 26 DE JUNHO DE 2007. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj, Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa, Companhia Docas do Ceara - Cdc, Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Estado do Para-cdp, Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e Companhia Doc...
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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DECRETO Nº 7151, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Estatuto Social da Emprea de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - Dataprev.
... 4º do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Art. 27. A DATAPREV manterá serviço de contabilidade patrimonial, ...
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DECRETO Nº 6818, DE 09 DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do para - Cdp, Companhia Docas do Ceara - Cdc, Companhia Docas do Rio Grande do Norte Codern, Companhia Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa, Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj e Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 31/07/2008 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DAS COMPANHIAS DOCAS DO PARA - CDP, COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 26/06/2007 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC, COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO PARA-CDP, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP E COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...
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Decreto de 07/12/2009 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN, COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998, e capitalizados em assembléia geral de acionistas até 30 de junho de ...