decreto 2829 1998
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ATA Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... ício de funções comissionadas entre 8/4/1998 e 4/9/2001; ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... das autoridades federais listadas no Decreto 10.267/2020, ao passo que, na segunda decisão, ... Vital do Rêgo, 3036/2022-TCU-1ª Câmara e 2829/2022-TCU-1ª Câmara, Min. Benjamim Zymler, ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual dispõe sobre os critérios ... 1998 E 41/2003. DECADÊNCIA. ART. 103, CAPUT, DA LEI ... 2823/2829. Cita, também, a existência de outras lacunas ...
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Acordao N° 1293843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar distrital 932/17. Institui o regime de previdência complementar do df e reestrutura o regime próprio de previdência social do df. Extinção da segregação de massas. Junção de fundos financeiro e previdenciário. Possibilidade. Lei federal 9. 717/98 e portarias mps 402 e 403 (esta última revogada pela portaria 464/2018). Usurpação de competência
... novembro de 1998 ... III – o art. 62 passa a vigorar acrescido ... LEI 9.717/1998. DECRETO 3.788/2001. PORTARIA ... MPS 204/2008 E ... (STF, ACO 2829 AgR, Relator: Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... Deliberação CEE 155/2017 e Parecer CEE 67/1998, Reso- ... lução SEDUC – 64, de 19/07/-2022, ... GEOGRAFIAHISTORIA habilitado A 10 29,803 2829 05/10/1986 0 ... 539 ANGELICASOARESMARTINS ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 00425 Alexandre Da Silva Schmidt 20/08/1998 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ...
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Acórdãos nº 0000546-15.2014.8.26.0180 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... 273/97, à época do fato gerador Decreto de procedência que se impõe Apelo ... à edição da Lei nº 9.756/1998 que acrescentou o §2 ao art. 511 ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias
... 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... E ADULTOS Ana Paula dos Santos Braga - 1998 Jorge Junior Rezende da Costa - 2002 TÉCNICO EM ... CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 35.946/2004, no ANO LETIVO DE 2003, Turma ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
... ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2016, 1º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... E ADULTOS Ana Paula dos Santos Braga - 1998 Jorge Junior Rezende da Costa - 2002 TÉCNICO EM ... CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 35.946/2004, no ANO LETIVO DE 2003, Turma ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2016, 1º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2016, 1º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
- Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
- Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2016, 1º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº ...