decreto 2829 1998
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... PROCESSO Nº E-03/014/2829/2016 - RUTH BARROS ARAUJO BER- KOWICZ, ID ... PROCESSO Nº E-03/1.910.134/1998" - TERESA CRISTINA NOGUEI- RA DE OLIVEIRA, mat. n\xC2" ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... PROCESSO Nº E-03/014/2829/2016 - RUTH BARROS ARAUJO BER- KOWICZ, ID ... PROCESSO Nº E-03/1.910.134/1998" - TERESA CRISTINA NOGUEI- RA DE OLIVEIRA, mat. n\xC2" ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram ... Função - Unidade - Tempo ... 1998/2021 - CAAS 2022/2012 - MARCELO ROSARIO - ... DANILO QUINTINO DOS SANTOS NUNES 380804293 2829 2829 2829 10876 0 127 128 126 125 124 126,00 0,00 ...
-
Diário Oficial del 30-11-2021 - Poder Legislativo
... no Art. 7º do Decreto nº 45.713, de 28 de fevereiro de 2018 e no Art ... 1998) ... II - o acesso dos usuários a registros ... PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2829/2021 ... AUTORIA: DEPUTADO PROFESSOR PAULO DUTRA ...
-
ATA Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... ção de "quintos" após a Lei 9.624/1998 e de reajustes indevidos às parcelas de ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... do ... Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... MPZ0119 Honda/C100 Biz Vermelha 1998 R$ 600,00 ... 7 563 Sucata 93FPRGCECDM003540 ... fone (31) 3848-2829, e-mail: escola.191540@educacao.mg.gov.br ...
-
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... ções das Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e nº 47/2005. 2 - A avaliação ...
-
Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... EDUCACAO BASICA II O 10 3,96 330 26/06/1998 ... BERNADETTE SOUBIROUS ALMEIDA VIEIRA ... 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 9 2829 ... 32 ANDRE LUISTEIXEIRA GIMENES 10397260890 1 ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 056-2 - períodos base de 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011 ... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01/08/2019, de ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
-
Editais - Educação
... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... habilitado O 10 5,424 452 03/04/1998 0 ... 247 GILSONNEIALBERTIN 9975399843 1 CENTRO ... DE CAMPOS MELO 11381350895 1 A 10 29,8 2829 23/08/1972 ... 277 RAFAEL DA SILVAVERONEZ ...
-
Editais - Educação
... no Decreto nº 66.799 de 31-05-2022, Portaria CGHR 12 de ... habilitado O 9 2,944 277 09/12/1998 0 ... 99 VICTORROCHAFERREIRA 45304563824 1 NORTE1 ... ,OFICINAS CURRICULARES,SOCIOLOGIA A 10 2829 25/02/1984 0 ... 110 PAULOALEXANDRE BARBOSA DA ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... CLASSE OC habilitadO 10 6,37 435 24/06/1998 0 ... 75 CRISTIANE SEGA 31462633862 1 SUL 1 PEB ... GEOGRAFIA HISTORIA habilitado A 10 29,803 2829 05/10/1986 0 ... 534 ANGELICASOARESMARTINS ...
-
Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
... (11) 3471-4071 e demais localidades: 0800 772 2829 ... § 3º - O candidato beneficiado com a ... 12.249/10, que alterou o Decreto-Lei 9295, de 27-05-1946, ... artigo 12, ... nº 43.283, de 03 de julho de 1998 ... Valor: O valor do presente convênio é de ...
-
Atos do Poder Executivo
... Teixe ira Junior ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.904 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE ...
-
Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 0 0 05/05/1998 ... 141 10478112866 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... 1 A 10 29,803 2829 23/08/1972 ... 274 MARIA APARECIDA DE ARAUJO ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 5 Abner De Olivieira Camarão 20/04/1998 ***.***.22289 ... 6 Ábnon Antonio Alves Da Cunha ... 2829 Francisco Hilton Borges Nascimento 14/11/1970 ...
-
Acordao N° 1264614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2020
Embargos infringentes em embargos de declaração em apelação. Preliminar. Parcial cabimento. Rejeitada. Mérito. Corrupção passiva. Absolvição. Inviabilidade. Provas da materialidade. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Preliminar rejeitada, recurso conhecido e desprovido. 1. O acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração constitui um desdobramento do acórdão da apelação,...
... comprovação, não é suficiente para um decreto condenatório ... Tenho ciência de que se cuida ... 2873/2880) em face do acórdão de fls. 2829/2868, que, preliminarmente, ... analisando ... Testemunha – Eu acho que foi em 1998 que a minha esposa foi convidada pela professora ... - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018, ... 056-2 - períodos base de 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011 ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14, do Decreto nº 41.880/2009. PROC. Nº E-12/061/10167/2016 - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Auditoria Geral do Estado
... 14, do Decreto nº 41.880/2009. PROC. Nº E-12/061/10167/2016 - ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 14, do Decreto nº 41.880/2009. PROC. Nº E-12/061/10167/2016 - ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... 14, do Decreto nº 41.880/2009. PROC. Nº E-12/061/10167/2016 - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... 14, do Decreto nº 41.880/2009. PROC. Nº E-12/061/10167/2016 - ...