decreto 2829 1998
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Editais - Educação
... no Decreto nº 66.799 de 31-05-2022, Portaria CGHR 12 de ... habilitado O 9 2,944 277 09/12/1998 0 ... 99 VICTORROCHAFERREIRA 45304563824 1 NORTE1 ... ,OFICINAS CURRICULARES,SOCIOLOGIA A 10 2829 25/02/1984 0 ... 110 PAULOALEXANDRE BARBOSA DA ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... habilitado O 10 5,424 452 03/04/1998 0 ... 247 GILSONNEIALBERTIN 9975399843 1 CENTRO ... DE CAMPOS MELO 11381350895 1 A 10 29,8 2829 23/08/1972 ... 277 RAFAEL DA SILVAVERONEZ ...
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Acordao N° 1264614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2020
Embargos infringentes em embargos de declaração em apelação. Preliminar. Parcial cabimento. Rejeitada. Mérito. Corrupção passiva. Absolvição. Inviabilidade. Provas da materialidade. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Preliminar rejeitada, recurso conhecido e desprovido. 1. O acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração constitui um desdobramento do acórdão da apelação,...
... comprovação, não é suficiente para um decreto condenatório ... Tenho ciência de que se cuida ... 2873/2880) em face do acórdão de fls. 2829/2868, que, preliminarmente, ... analisando ... Testemunha – Eu acho que foi em 1998 que a minha esposa foi convidada pela professora ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, CONCEDO a ... não gozadas, re- lativo ao exercício de 1998. Id: 2271192 SECRETARIA DE ESTADO DE F AZENDA S U ... /2020 e o constante do Processo nº E-04/079/2829/2019, e tendo em vista terem sido superadas as ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018, ... 056-2 - períodos base de 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011 ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200063084 64,1 1997 202200063033 64,1 1998 202200061654 64,1 1999 202200064456 64,1 2000 ... 202200064784 54,55 2828 202200065233 54,55 2829 202200065209 54,55 2830 202200060193 54,55 2831 ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Lei nº 9.656/1998, art. 13, parágrafo único, II: "a suspensão ou ... , torna-se necessário, com base no Decreto Judiciário nº 425/2022 do TJBA, que o ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), VICTOR MAGALHÃES GONÇALVES DA SILVA (OAB ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), MARCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806/SE) - ... antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656⁄1998, deve-se seguir o que consta no contrato ( ADI ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Casimiro de Abreu, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. Id: ... 1998 - NELMA GOMES VILAÇA, ID Funcional 41011660, ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... EDUCACAOFISICA O 9 2,944 277 09/12/1998 ... 99 VICTORROCHAFERREIRA 1 NORTE1 ... DAS CRUZES PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2829 25/02/1984 0 ... 116 PAULO ALEXANDRE BARBOSA DA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... Casimiro de Abreu, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. Id: ... 1998 - NELMA GOMES VILAÇA, ID Funcional 41011660, ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... Casimiro de Abreu, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. Id: ... 1998 - NELMA GOMES VILAÇA, ID Funcional 41011660, ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... Casimiro de Abreu, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. Id: ... 1998 - NELMA GOMES VILAÇA, ID Funcional 41011660, ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
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Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 0 0 05/05/1998 ... 141 10478112866 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... 1 A 10 29,803 2829 23/08/1972 ... 274 MARIA APARECIDA DE ARAUJO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... Lei Complementar nº 93, de 2001, ou no Decreto nº 15.246, de 18 de junho de 2019, inadimplentes ... Art. 1°, §2º 26.10.1993 26.10.1993 26.10.1998 ... 111 Decreto 8.421 Reformula o Programa de ... 2829-1/01 Fabricação de máquinas de escrever, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 5 Abner De Olivieira Camarão 20/04/1998 ***.***.22289 ... 6 Ábnon Antonio Alves Da Cunha ... 2829 Francisco Hilton Borges Nascimento 14/11/1970 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ... aos períodos base de 30.12.1988 a 27.12.1998 e de 01.10.2007 a 02.03.2018, tornando sem efeito ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ... aos períodos base de 30.12.1988 a 27.12.1998 e de 01.10.2007 a 02.03.2018, tornando sem efeito ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ... aos períodos base de 30.12.1988 a 27.12.1998 e de 01.10.2007 a 02.03.2018, tornando sem efeito ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio - Superintendência de Logística
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ... aos períodos base de 30.12.1988 a 27.12.1998 e de 01.10.2007 a 02.03.2018, tornando sem efeito ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 056-2 - períodos base de 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011 ... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01/08/2019, de ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 056-2 - períodos base de 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011 ... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01/08/2019, de ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 056-2 - períodos base de 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011 ... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01/08/2019, de ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... 2º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, será ... º 12.815, de 2013, e com a Lei nº 9.719, de 1998, além de outras obrigações previstas na ... básico e ambiental, peças e acessórios 2 2829-1/01 Fabricação de máquinas de escrever, ...