decreto 2829 1998
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 45394 de 02/10/2015, RESOLVE: Art.1º - ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ... DE 26/08/2019 PROCESSO Nº E-03/1.750.139/1998 - ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 45394 de 02/10/2015, RESOLVE: Art.1º - ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ... DE 26/08/2019 PROCESSO Nº E-03/1.750.139/1998 - ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... Decreto nº 45394 de 02/10/2015, RESOLVE: Art.1º - ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ... DE 26/08/2019 PROCESSO Nº E-03/1.750.139/1998 - ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Decreto nº 45394 de 02/10/2015, RESOLVE: Art.1º - ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ... DE 26/08/2019 PROCESSO Nº E-03/1.750.139/1998 - ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 45394 de 02/10/2015, RESOLVE: Art.1º - ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ... DE 26/08/2019 PROCESSO Nº E-03/1.750.139/1998 - ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... Decreto nº 45394 de 02/10/2015, RESOLVE: Art.1º - ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ... DE 26/08/2019 PROCESSO Nº E-03/1.750.139/1998 - ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
... conforme artigo 3º do Decreto 47.297 de 06-11-2002, resolve: ... Artigo 1º - ... de 03-07-1998, determino, nos termos do artigo 264 da Lei ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 12, V, “c”, da Lei nº 9.656/1998 estabelece que os planos de saúde, para a ... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora ... 2822/2829. Salvador (BA), 01 de fevereiro de 2021. Marielza ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 2º, §2º, do Decreto Lei 911/69 ... A redação do art. 3º do ... (ID 68162817) e documentos (ID´s 68162818/2829) ... Aduziu, a parte autora, na petição ... ção de serviço).A própria Lei nº 9.656/1998, a qual tem primazia normativa em relação aos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 10 4,831 07/06/1998 ... 54 22190148863 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... EDUCACAO BASICA II FISICA,MATEMATICA A 10 2829 28/03/1983 0 ... 125 JOSIMEIRE FERREIRA LOPES ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 4º do Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), como no art. 591 do ... DA SILVA (OAB 8122/BA) - Processo 0086681-29.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - Espécies de ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0541943-97.2015.8.05.0001 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.602 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2021
... 2 ... DECRETO ... 3 3.4 3.4.1 3.4.1.1 1998 01 09/200.892/1998 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.8 1998 ...
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... oriundo ainda do Plano de Trabalho do ano de 1998, e dívidas para com os fornecedores no valor de ... 2828/2829), e pontuou que, quando o Cel MAXIMIANO assumiu o ... nos incisos I e III do artigo 9º do Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... DCI4522 I/Daelim Vs 125 Prata 1998 R$ 200,00 ... 8 211 Sucata 9C2JC1801LR525410 ... , 2822, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2837, 2838, ...
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Editais - Educação
... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto ... nº 66.799, de 31-05- 2022, cujo objetivo é ... QUIMICA autorizado O 10 4,656 388 29/06/1998 0 ... 44 RONNYDECASTROSANTOS 21659717809 1 ... habilitado O 10 37,496 2829 22/07/1987 ... 265 DAYANNEDOSSANTOSBARBOSA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... não sofrem a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação ... 12 da Lei nº 9.656/1998. Requer o deferimento do efeito suspensivo e o ... GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (SE 2829) ... MARCIO MACEDO CONRADO (SE 3806) ...
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ATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022
... função comissionada posteriormente a 8/4/1998, transformando-a em parcela compensatória a ser ... ACÓRDÃO Nº 2829/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... ão do agente, nos termos do artigo 22, do Decreto-Lei 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... em pecúnia nos termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/2007 ... a DAVI ALVES PEDROSA JÚNIOR, ... 11/12/2022, certidão nº 26/2023 (PUCT-3079/1998) ... ARTUR NELSON DE AMARAL MACEDO, RG ... N° CMED-2829/200/22, Cb PM 124709-3 Julio Cesar Ribeiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021
... ) do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto Federal ... nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ... PORTARIA/SAT 2829, de 05 de abril de 2021 ... Dispõe sobre a ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.310 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2020
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
- Resolução nº 3401-000.917 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2016
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Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto
... Logo depois, em 1998", houve o Fórum de Governança Corporativa do Jap\xC3" ... chamadaLei das S/As, em substituição ao Decreto ...