decreto 2829 1998
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Narr ou o Impetrante que o decreto prisional é desprovido de fundamentação ... de São Paulo, nascido em 17 de dezembro de 1998, filho de Edna Silva Rodrigues dos Santos, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº276, de 30.04.2020, com as altera\xC3" ... CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 9.656/1998. OFERTA. ADAPTAÇÃO OU MIGRAÇÃO. ÔNUS DA ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829"/SE), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), JO\xC3" ...
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ATA Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
... incorporados após a edição da Lei 9.624/1998, subsiste, já que a parcela mencionada está ... 5º do Decreto 95.689/1988, e comunique a este Tribunal as ... Vital do Rêgo, 3036/2022-TCU-1ª Câmara e 2829/2022-TCU-1ª Câmara, Min. Benjamin Zymler, ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... 32 do Anexo I ao Decreto nº 10.827 de 30 de setembro de 2021, de acordo ... ******34 São Luís MA 16/08/1965 SEM DATA 1998 EULABIM QUIRINO DE SOUSA MAP07682758 482.******49 ... ******32 Santa Helena MA 11/06/1970 SEM DATA 2829 LEODELICE FERREIRA MAP01118277 278.******90 Santa ...
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Decisao Nº 0503745-05.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. APREENSÃO DE VEÍCULO POR SUPOSTO TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. LIBERAÇÃO DO VEÍCULO CONDICIONADA AO PAGAMENTO ANTECIPADO DA MULTA E DAS DESPESAS. VEDAÇÃO EXPLÍCITA. ARTS. 231 E 270 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO C/C SÚMULA 510 DO STJ. REFORMADA A SENTENÇA PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA. APELO PROVIDO.
... de Transporte luta, desde o ano de 1998, para regulamentar o serviço de transporte ... 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções ... - Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ATO ADMINISTRATIVO - LIMINAR INDEFERIDA - DECRETO LEGISLATIVO DE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DO ... 1998.01.1.016798-9, pelo Juízo da 12ª Vara Cível da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Decreto Judiciário nº 183, de 24 de março de 2021, ... do prazo estabelecido pela Lei n.º 9.656/1998 em seu art. 13, II, conforme previsto no art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 36500-93.2006.5.09.0094) 03-10-2018
... DECRETO ESTADUAL N.º 21.325/91. MOTIVAÇÃO DA DISPENSA ... categoria bancária dos períodos de 1997 e 1998 (5% de reajuste) e 1998 a 1999 (1,2% de reajuste ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999, de 29-09-2004, ... conforme Resolução ... 1998 Cassia Regina Marques 15207325 09600024 20,06 EE ... 2829 Jane Mary Lima Souza 29682581 12000528 16,05 EE ...
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ATA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023
... exercício de função comissionada de 8/4/1998 a 4/9/2001 deverão ser destacados e ... das autoridades federais listadas no Decreto 10.267/2020, ACORDAM os ministros do Tribunal de ... Vital do Rêgo, 3036/2022-TCU-1ª Câmara e 2829/2022-TCU-1ª Câmara, Min. Benjamim Zymler, ...
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ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022
... 7º, parágrafo único, da Lei 9.624/1998; 9.3.3. emita novo ato escoimado da ... ção do seu estoque, como previsto no Decreto Legislativo n.º 2, de 1994, e no Decreto n.º ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, CONCEDO a ... não gozadas, re- lativo ao exercício de 1998. Id: 2271192 SECRETARIA DE ESTADO DE F AZENDA S U ... /2020 e o constante do Processo nº E-04/079/2829/2019, e tendo em vista terem sido superadas as ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... de Justiça Criminal Procurador 18/04/1998 Procurador 18/04/1998 8.659 11/09/1980 15.087 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... CARVALHOPOL ... RSU 2.829 LO 2829 - - 60 ... 119.242,35 ... CARVALHÓPOL ... 2.829 ... SANTANA DO ... RSU 1.998 LOC 1998 - - 60 ... SANTANA DO ... RSU 4.725 LAS/RAS 4725 ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... EDUCACAOFISICA O 9 2,944 277 09/12/1998 ... 99 VICTORROCHAFERREIRA 1 NORTE1 ... DAS CRUZES PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2829 25/02/1984 0 ... 116 PAULO ALEXANDRE BARBOSA DA ...
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ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... ício de função comissionada entre 8/4/1998" e 4/9/2001, transformando-o em \"Parcela Compensat\xC3" ... 2º, inciso II, alínea "b", do Decreto Estadual 46.360/2013, condenar o Estado de Minas ... Vital do Rêgo, 3036/2022-TCU-1ª Câmara e 2829/2022-TCU-1ª Câmara, Min. Benjamim Zymler, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 5º do Decreto-Lei n. 200/67, e art. 5º do Decreto-Lei n ... sampaio vila-nova de carvalho – oab/se 2829, marcio macedo conrado – oab/se 3806 ... D E ... Contas rejeitou as contas dos anos de 1997 e 1998 – respeito aos princípio do contraditório, da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... posição acionária em 29 de junho de 1998, dos quais o EMG possui 77,22% de participação ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1998 ELMA DOS REIS VELOSO 450.085.208-43 ... 1999 ... 2829 CARLOS EMANUEL PEREIRA DOS PRAZERES ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... pelo artigo 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº 48.999, de ... 29 de setembro de ... de Justiça Criminal Procurador 18/04/1998 Procurador 18/04/1998 9.024 11/09/1980 15.452 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 530/2019, deste Tribunal, ficam ... DE SENTENÇA COLETIVA DA AÇÃO DE Nº 1998.01.1.016798-9. SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... /346/2013, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual n° 47.193, de 01 de agosto de 2020, que ... não gozadas, re- lativo ao exercício de 1998. Id: 2271192 SECRETARIA DE ESTADO DE F AZENDA S U ... /2020 e o constante do Processo nº E-04/079/2829/2019, e tendo em vista terem sido superadas as ...