decreto 2829 98
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043791-98.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB ...
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Camacã - Vara cível
... sejam liminarmente sustados os efeitos do Decreto Municipal n.º 2.823/2020, e 2.828/2020, alegando ... 98 do CPC ... 2. Citem-se os demandados através ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram ... DANILO QUINTINO DOS SANTOS NUNES 380804293 2829 2829 2829 10876 0 127 128 126 125 124 126,00 0,00 ... MARIA DAS GRACAS DA SILVA CPF: 010.411.108-98 RS/PV: ... 822147901 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0347719-33.2013.8.05.0001 - ... 98, §3º, do CPC ... Publique-se. Intime-se. APOS O ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 5º do Decreto-Lei n. 200/67, e art. 5º do Decreto-Lei n ... , da Constituição Federal (redação da EC 19/98) ... 6. A ordem classificatória dos ... sampaio vila-nova de carvalho – oab/se 2829, marcio macedo conrado – oab/se 3806 ... D E ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... Processo Administrativo nº 2102-2829/2020 ... Objeto: Contratação de empresa para a ... 4º do Decreto nº 36.615, ... de 21 de junho de 1995 e tendo em ... – CPF 045.656.174-98 – Pelo apoio fundamental na luta pela aviação ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DESPACHO ... Dispõe o art. 3º do Decreto-Lei 911/69, que o proprietário poderá pleitear ... e quatro) parcelas mensais, no valor de R$ 163,98 (cento e sessenta e três reais e noventa e oito ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), DANILO SEIXAS MORAES LIMA (OAB 32636/BA) - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0504186-98.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador ... , in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... justiça fica suspensa, com fulcro no artigo 98, §3º, do CPC. Ressalto que a dispensa, ... Meneses - Conforme determinação do Decreto Judiciário nº 867/16, intime-se o exequente ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0501859-15.2019.8.05.0001 - ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem ... a gratuidade da Justiça, nos termos do art.98, do CPC ... Lado outro, indefiro o pedido de ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0347719-33.2013.8.05.0001 - ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Considerando o Decreto Judicial n.º 529, de 22 de Julho de 2022, que ... MEIRELES (OAB 63521/BA) - Processo 0508303-98.2018.8.05.0001 - Monitória - Prestação de ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA ...
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PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 826.899.563 89.521.718 10,83 826.771.231 99,98 128.332 Contribuições Econômicas 16.478.767 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-03-2020
... Deprec. de Móveis e Utensílios 39.587,98 39.059,08 ... Deprec. de Máquinas e Equipamentos ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... 98 e seguintes do CPC, comprovada a insuficiência ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), LEONARDO MENDES CRUZ - Processo ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº. 276/2020 ... Extensão para acesso à ... 98, §3º, do CPC ... Cuida-se de relação de ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69) ... Ainda de acordo com o ... 98, do CPC ... Tratando-se de relação ... RELAÇÃO Nº 2829/2021 ... ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 60.258, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 ... O ... Administrativo nº 1101-2829/2086, RESOLVE conceder ... exoneração THIAGO ... 077.938.744-98, do cargo, de provimento em comissão, de ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem ... ÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8101538-98.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), MARCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806/SE) - ...
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Acordao N° 1293843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar distrital 932/17. Institui o regime de previdência complementar do df e reestrutura o regime próprio de previdência social do df. Extinção da segregação de massas. Junção de fundos financeiro e previdenciário. Possibilidade. Lei federal 9. 717/98 e portarias mps 402 e 403 (esta última revogada pela portaria 464/2018). Usurpação de competência
... POSSIBILIDADE. LEI ... FEDERAL 9.717/98 E PORTARIAS MPS 402 E 403 (ESTA ÚLTIMA REVOGADA ... LEI 9.717/1998. DECRETO 3.788/2001. PORTARIA ... MPS 204/2008 E ... (STF, ACO 2829 AgR, Relator: Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, ... -
Acordao N° 1264614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2020
Embargos infringentes em embargos de declaração em apelação. Preliminar. Parcial cabimento. Rejeitada. Mérito. Corrupção passiva. Absolvição. Inviabilidade. Provas da materialidade. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Preliminar rejeitada, recurso conhecido e desprovido. 1. O acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração constitui um desdobramento do acórdão da apelação,...
... comprovação, não é suficiente para um decreto condenatório ... Tenho ciência de que se cuida ... 1º, V e VII, da Lei n.º 9.613/98 ... Ademais, como já afirmado, não restou ... 2873/2880) em face do acórdão de fls. 2829/2868, que, preliminarmente, ... analisando ... -
DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ... Ostras 159.529 2,0 45.174 0,8 1,60 0,411205% 98 330490 RJ São Gonçalo 1.098.357 2,0 45.174 0,8 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 2º, §2º, do Decreto Lei 911/69 ... A redação do art. 3º do ... (ID 68162817) e documentos (ID´s 68162818/2829) ... Aduziu, a parte autora, na petição ... sucumbenciais, nos termos do §3º do art 98, do CPC ... Condeno, ainda, a requerente, ao ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... % 0,000000% 0,000000% 0,218919% 0,309771% 98 270910 AL Taquarana 20.162 0,299553% 1,013514% ... do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... % 0,000000% 0,000000% 0,218919% 0,309771% 98 270910 AL Taquarana 20.162 0,299553% 1,013514% ... do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem ...