decreto 2829 98
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... ÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8068030-98.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0347719-33.2013.8.05.0001 - ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0347719-33.2013.8.05.0001 - ... ça dos requisitos autorizadores do artigo 98 e seguintes do CPC. Desse modo, DEFIRO a ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003063-98.2021.8.05.0080 Execução De Título ... DESPACHO ... De conformidade com o Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), MARIANA FLORENTINO VANDERLEI PAIVA (OAB ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando ... DA COMARCA DE SALVADOR CERTIDÃO 0079187-98.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... 98 usque 102); ... 6. Se, eventualmente, há ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), MARCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806/SE), PEDRO ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 02.848.751/0001-98 - Objeto: Aquisição de Etiqueta Adesiva ... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... PROCESSO Nº 2829/2023-FAMESP/BAURU ... Acha-se à disposição dos ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 98, exarada pela Sra. oficial de justiça, ... processuais pertinentes, em atenção ao Decreto Judiciário nº 867 de 26/09/2016, que ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0541943-97.2015.8.05.0001 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 05 de fevereiro do respectivo exercício (Decreto Municipal nº 12.230/1999 ou Decreto Municipal ... p. 98)” ... Impõe ressaltar que os despachos ... GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (SE 2829) ... ... JAYME ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 14, do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Pa- ... 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a ... PROCESSO Nº E-26/007/2829/2016 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de ...
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... ,74 96 202200060766 89,74 97 202200062295 89,74 98 202200063518 89,74 99 202200068698 89,74 100 ... 202200064784 54,55 2828 202200065233 54,55 2829 202200065209 54,55 2830 202200060193 54,55 2831 ...
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Convocações. Edital de Convocação 5-2023 - Concurso
... do Decreto Municipal n° 243/2023, torna público, para ... / Jeffli Carlos Costa de Souza / 092.160.171-98 - 2º Ampla Concor ... / 2148 / Maria Eduarda ... / 011.323.551-84 - 3º Ampla Concor. / 2829 / Marcionilo Furtado de Medeiros ... / ...
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Decisão Monocrática nº 1.0105.13.027220-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2015
... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, o impetrante alegou: que ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ;}.y15c{bottom:97.693443px;}.y172e{bottom:98 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR ... Recurso nº 70.184 - Processo nº E-04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Conforme Decreto nº ... 57.414 de 27/10/2016, o interessado está ... QUE AS ATIVIDADES CNAE: 2862-3/00, 2829-1/99 E 2821-6/02, ... CLASSIFICADAS COMO IND2-11 ... 6018.2022/0022633 - 2 98.552/ 2022 – PHB JUNIOR REFRIGERAÇÃO LTDA R$ ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº ... 53.889/2013, com redação que lhe foi ... TINGA LTDA/Rua José Estima Filho, 98/Série H/ Nº 032079/ ... Interdição Parcial de ... QUISITA LICENCA PARA OS CNAES SECUNDARIOS: 2829-1/99 E ... 2825-9/00. CASO SIM, INCLUI-LOS NO MCE ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ção à Saúde, no âmbito do SUS; - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ... 98 - JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-26/007/2829/2016 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... ção à Saúde, no âmbito do SUS; - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ... 98 - JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-26/007/2829/2016 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... nos termos do Decreto nº 42.250/1997, alterado pelo Decreto ... nº ... DANILO QUINTINO DOS SANTOS NUNES 380804293 2829 2829 2829 10876 0 127 128 126 125 124 ... EDUARDO ... 358174429 1935 3238 3238 10997 0 127 119 124 98 94 ... RAFAEL LUIZ CORREIA NEVES 323025468 1461 ...