decreto 3042 2007
3797 resultados para decreto 3042 2007
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Ibicaraí - Vara cível
... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 507, de 06 de Agosto de 2021) ... Em 2007 houve a citação do executado, porém, não foi ...
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Irecê - 2ª vara cível
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A ... ício da vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços ...
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Acórdão nº 1.0242.03.004773-0/029, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONCURSO PÚBLICO - ODONTOLOGIA - HABILITAÇÃO EM CONSELHO REGIONAL - JURISDIÇÃO DO LOCAL DE ATIVIDADE - MOMENTO PRESENTE - REGISTRO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO - INDISTINÇÃO - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE CLASSE - INEXISTÊNCIA DE MENÇÃO À REGIÃO ESPECÍFICA - DIPLOMAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS PRIMEIROS COLOCADOS E EMPOSSADOS COMPROVADAS - AUSÊNCIA DE NULIDADE. O concurso público é o...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7079 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.430, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 ... TRANSFORMA ... Diretor-Presidente ... PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 3042, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 ... “Suspende o direito de conduzir veículos ...
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Utinga - vara cível
... da inicial e, via de consequência, DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, extinguindo o ... ência, assinada em Nova York, em 30/03/2007, por meio do Decreto n.º 6.949/2009. Tal ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... 37.273.110-4 80.825 De 06/2006 a 12/2007 + 13º 08/06/2010 ... 37.273.112-0 15.941 De ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000071-02.2017.5.07.0029), 2020-07-09
... Preparo dispensado (Decreto-lei nº 779/1969) ... Tempestivo o vertente ... dos direitos surgidos anteriormente a 26/07/2007; ... b) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001716-97.2019.5.07.0027), 2020-10-20
... No ano de 2007, levando em consideração as diferenças de ... 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº ...
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Acórdão nº HC 201030 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... efetuadas na residência ocorreram em 30-5-2007, isto é, se deram dentro do período de ... 22, marca Ítalo GRA, número de série 3042", de uso permitido, municiado com 06 (seis) muniç\xC3" ... ⁄03, seria a partir da publicação do decreto que os regulamentasse, não ultrapassando, para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8738 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2014
... 1º Secretário 2º Secretário ... DECRETO ‘O’ Nº. 055/2014, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 ... SEFAZ ... n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei Federal 8666/93 e alterações, bem como às ... Pontes Gusmão 600 0 0 0 600 1695 0 0 1347 0 3042 05/10/1981 1 70 ... 9508661 Gemerson Rogério ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 3042 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... 6º da Resolução 206/2007, em: 9.1. considerar legais os atos de concessão ... ACÓRDÃO Nº 3042/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... 1º do Regulamento do Sesc (Decreto ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... 6. SARA AMORIM DE LIMA, RF 3042-1, do cargo de Agente ... de Segurança, ... Tecnologia, vaga 17623, constante do Decreto 59.336/20 ... 2. MARIANA DIAS VIEIRA DE NOVAES, ... agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus ...
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Acórdão Nº 08327237820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2023
... De outra banda, o artigo 1º do Decreto nº 20.910/1932 apenas regula a prescrição ... -4, teve início em 06 (seis) de fevereiro de 2007, após reclamação da consumidora VANESSA ... contínuo, lavrado o Auto de Infração nº 3042, aplicando penalidade de multa no valor de R$ ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999, de 29-09-2004, ... conforme Resolução ... determina o Decreto 52.054, de 14-08-2007.'' ... Artigo 2º - Ficam acrescentadas as ... 3042 Rosana Maria de Lima Giron 27169640 01401257 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000946-14.2012.5.07.0007), 2020-06-03
... Decreto nº 3.048/99 ... Em seu arrazoado (ID ... execução abrange o período laboral de 8/6/2007 a 31/7/2015, consoante cálculos de ID. ac89a24 ...
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Decisão da Presidência nº 3255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2007
... 50, do Decreto-lei 3.688/41 ou do art. 45, do Decreto-lei 6.259/44 ou, ainda, no crime ...
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Decisão da Presidência nº 3255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2007
... 50, do Decreto-lei 3.688/41 ou do art. 45, do Decreto-lei 6.259/44 ou, ainda, no crime ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001013-06.2017.5.07.0006), 2020-08-27
... ça, nos termos do artigo 276, caput, do Decreto nº 3.048/99. Já em relação ao trabalho ... patronal de 22,5%; SAT de 1% até maio de 2007, 3% de junho de 2007 a dezembro de 2009, 4,425% ...