decreto 3098 1999
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Acórdão Nº 2402-009.634 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/03/2021
... admissibilidade previstas no Decreto" n. 70.235/1972 ... Para uma melhor contextualiza\xC3" ... Decreto n° 3.000, de 26 de março de 1999", republicado em 17 de junho de 1999 ... (RIR/99) \xE2" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.995 DE11 DE MAIO DE 2017 INSTITUI ... Vogal Id: 2030227 DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3098 DE 27 DE ABRIL DE 2017 CONCESSIONÁRIAS PROLAGOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 19-09-2019
... - o Decreto 46.830/2015; e considerando os apontamentos do ... Barra/MG - PA/Nº 00243/1999/002/2002. Classe 6 ... (a) Cezar Augusto Fonseca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 19-09-2019
... - o Decreto 46.830/2015; e considerando os apontamentos do ... Barra/MG - PA/Nº 00243/1999/002/2002. Classe 6 ... (a) Cezar Augusto Fonseca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-09-2019
... - o Decreto 46.830/2015; e considerando os apontamentos do ... Barra/MG - PA/Nº 00243/1999/002/2002. Classe 6 ... (a) Cezar Augusto Fonseca ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... -23,9304063148743° -46,3332705840199° BRSSZ-1999 -23,9304393922353° -46,3332490049014° ... -23,9609917013512° -46,3064067052600° BRSSZ-3098 -23,9610034869010° -46,3064023578417° ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3320 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IRREGULARIDADE NA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS REALIZADAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Diário Oficial Eletrônico N° 9340 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2017
... DECRETO ‘O’ Nº 009/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 ... 27 FORD/FIESTA 1998/1999 CINZA HRM9077 MS C4AW249124 DESMANCHE 400,00 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-12-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... quinquênio a partir de 08/07/1999 ... RETIFICAÇÃO ATO Nº 152/2019 ... RETIFICA ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.565 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 FIXA O VALOR ... ção dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe SÉRGIO RENATO JERONIMO RAMOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.940 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2019
... Anexo do Decreto Estadual nº 14.979, de 27 de março de 2018, e ... 1.963/1999) – MATÉRIA JÁ ... EXAMINADA PELO STF – NÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9263 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2016
... DECRETO “O” Nº 071/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 ... no BG nº 235, de 21 de dezembro de 1999, ... conforme Certificado de Reservista de 1ª ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-08-2023
... § 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... GXX5C45 Honda/Cg 125 Titan Azul 1999 R$ 1.500,00 ... 24 19932 Recuperável ... daAutorização de Fornecimento nº 3098 - Empenho nº 835/2016, diante ... do pagamento ...
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PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... LETICIA BRAGA DE SOUZA ALMEIDA 1999 211120210383882 LETICIA CARRIJO SOSSAI 2000 ... 3097 211120210362480 SARA RIBEIRO DA MATA 3098 211120210370228 SARA SUSA ZOZIMO DA SILVA 3099 ...
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Acordão nº (AP)0002000-92.2005.5.06.0102 (00020.2005.102.06.00.1) de 2º Turma, 22 de Septiembre de 2010
... Relator: Bolívar Viégas Peixoto, AP- 3098/01, Data da Pub: 11/08/2001'' ... ``AGRAVO DE ... 2º, incisos I, II e III, do Decreto-Lei nº 75/66, razão pela qual a incidência da ... reportou a cálculos atualizados até 01/09/1999, cerca de VINTE MESES ANTES ... Assim, faltando ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ... DE DADOS Jansen Louback Zanon de Oliveira - 1999 2º GRAU - Técnico em Administração Tarcila ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-01-2021
... nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro ... de 1994; ... GXD4325 HONDA/C100 BIZ Verde 1999 R$ 400,00 ... 32 131 Conservado 9C2JA04108R025385 ... 3390-3098 F 10.1 Data de Assinatura: 05/01/2021 ... 3 cm ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9442 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N° 14.775, DE 3 DE JULHO ... Cristina Manzatto Rotta Oliveira 17/09/1999 a 15/12/1999 90 dias ... Universal Warrs Ltda – ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... 05.2017 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, as nomeações dos ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 05.2017 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, as nomeações dos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 05.2017 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, as nomeações dos ...