decreto 3098 1999
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Diário Oficial Eletrônico N° 9340 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2017
... DECRETO ‘O’ Nº 009/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 ... 27 FORD/FIESTA 1998/1999 CINZA HRM9077 MS C4AW249124 DESMANCHE 400,00 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 95.610, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 ... O ... Protocolo 824565 ... PORTARIA /SEDUC Nº. 3098/ 2024 ... A SECRETARIA EXECUTIVO DE GESTAO ... Estadual nº 38.084/1999 e no (a) art.105, inciso V da Lei Estadual nº ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... nas Leis n.º 10.321, de 08 de junho de 1999 ... e n.º 17.372, de 26 de maio de 2021, bem ... único do artigo 3° do Decreto n.º 44.034/1999, alterado pelo ... Decreto n.º ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ... DE DADOS Jansen Louback Zanon de Oliveira - 1999 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ... DE DADOS Jansen Louback Zanon de Oliveira - 1999 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ... DE DADOS Jansen Louback Zanon de Oliveira - 1999 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Diretoria de Administração e Finanças
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ... DE DADOS Jansen Louback Zanon de Oliveira - 1999 ...
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Diário Oficial del 16-03-2022 - Poder Legislativo
... decreto. (AC)” ... Art. 3º O Anexo III do Projeto de ... entende Wambier, Almeida e Talamini (1999, p. 742), a uniformização de jurisprudência ... Leitão; Projeto de Lei Ordinária nº 3098 ...
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Atos e Despachos do Governador
... ária e Financeira - CPOF, com fulcro no Decreto Estadual nº 87.487/2023, ... ou que seja emitido ... VIEIRA DE OLIVEIRA 10.0 0.0 10.0 02/10/1999 ... 115 000087279 THAYNARA PRISCILLA DE OLIVEIRA ... Protocolo 713488 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 3098/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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Acordão nº (AP)0002000-92.2005.5.06.0102 (00020.2005.102.06.00.1) de 2º Turma, 22 de Septiembre de 2010
... Relator: Bolívar Viégas Peixoto, AP- 3098/01, Data da Pub: 11/08/2001'' ... ``AGRAVO DE ... 2º, incisos I, II e III, do Decreto-Lei nº 75/66, razão pela qual a incidência da ... reportou a cálculos atualizados até 01/09/1999, cerca de VINTE MESES ANTES ... Assim, faltando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9442 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N° 14.775, DE 3 DE JULHO ... Cristina Manzatto Rotta Oliveira 17/09/1999 a 15/12/1999 90 dias ... Universal Warrs Ltda – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.940 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2019
... Anexo do Decreto Estadual nº 14.979, de 27 de março de 2018, e ... 1.963/1999) – MATÉRIA JÁ ... EXAMINADA PELO STF – NÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-01-2021
... nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro ... de 1994; ... GXD4325 HONDA/C100 BIZ Verde 1999 R$ 400,00 ... 32 131 Conservado 9C2JA04108R025385 ... 3390-3098 F 10.1 Data de Assinatura: 05/01/2021 ... 3 cm ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-08-2023
... § 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... GXX5C45 Honda/Cg 125 Titan Azul 1999 R$ 1.500,00 ... 24 19932 Recuperável ... daAutorização de Fornecimento nº 3098 - Empenho nº 835/2016, diante ... do pagamento ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 13.278, de 07 de janeiro de 2002, no Decreto ... 46.662, de 24 de novembro de 2005, e no ... 20.000 L Líquido Fracionado/Granel ... 3098 LÍQUIDO OXIDANTE,CORROSIVO,N.E. 20.000 L ... 25 000 kg Líquido Fracionado/Granel ... 1999 ALCATRÕES LÍQUIDOS 25 000 kg Líquido ...
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Eventos Funcionais
... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o ... Nº 38.084/1999 e Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.050, DE 19 DE JULHO DE 2023 ... 591 DANIEL DOS SANTOS 3098*****68 0000268941 APTO ... 592 DANIEL GOMES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.997 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2022
... 2 ... DECRETO ... ’06,221” -18°09’10,852” 835.67 AKY-P-3098 157°04’ 85,14 SERRA ... AKY-P-3098 ... 3 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 AZUL 9C2HA0700XR042525 HA07EX042525 688,00 ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... , e nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do ... ção de Tarifa autorizada através do Decreto n° 15.178/2022, da Prefeitura do Município de ... 3098/2015. 31/07/2021 010/19 E-04/079/179/2017 ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº ... 58.225 de 2018 ... RF NOME DIAS A PARTIR ... 60310367 ROSANGELA RICARDA DE NOVAIS - (NNA) 3098 ...