decreto 33346
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ‚ƒÃ‚ÂÂÂSA SALES PEREIRA (OAB 33346/CE) - Processo 0523553-40.2019.8.05.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR: ... O decreto de despejo, portanto, é medida necessária, tendo em vista a falta de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... PROCESSO nº 15-P-31969/2021 e 15-P-33346/2022 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 765/2022 ... Aos 02 dias do mês ... petência conferida pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de ... abril de 1970 e pela legislação aplic\xC3" ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... pelo novo julgador não tem o condão de gerar a nulidade do decreto condenatório, inexistindo, ademais, afronta à coisa julgada. "O valor da ... DE ARAÚJO (OAB 23003/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), FABRICIO JOSÉ SACRAMENTO PEREZ (OAB 24101/BA) - Processo ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... 3. Na ação de busca e apreensão, regida pelo decreto"-lei n. 911/69 revela-se desnecessária a citação do réu para responder \xC3" ... 2. Após, conclusos ... ADV: EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), MARA GLEIDE FRAGA DIAS SILVEIRA (OAB 10232/BA), ROBSON BARRETO FEDULO ...
- Acórdão nº 2402-004.960 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Marzo de 2016
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (BA 33346) ... Comarca: ... Salvador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (BA 33346) ... ... JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS (BA ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... os ditames expressos na Lei 6.858/80 que é regulamentada pelo Decreto 85.845/81, e conforme o disposto no artigo 666 do NCPC ... É de se ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ônico, oficie-se ao egrégio Tribunal de Justiça nos termos do Decreto Judiciário nº 461/2016, dando conhecimento do recurso, independentemente ... ADV: EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), ARISTÓTELES BISPO DOS SANTOS NETO (OAB 39924/BA) - Processo ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Deferida a medida de busca e apreensão prevista no Decreto Lei 911/69, o ato processual cronologicamente subseqüente é a apreensão ... FERREIRA DE SOUZA (OAB 5881/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS (OAB 32163/BA) - Processo ...
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Itabuna - 1ª vara crime
... ADV: EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), AURO MACEDO BISPO (OAB 48934/BA) - Processo 0500245-90.2020.8.05.0113 ... e iminente ameaça ao direito de ir e vir se deu por meio de novo Decreto Municipal, de número ainda não disponibilizado, pois não publicado, mas ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Alça que, “ ... o obstáculo imposto pelo Decreto 911/69 para purga da mora não mais subsiste ante a norma contida no art ... EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (BA 33346) ... Comarca: ... Salvador ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... do Poder Judiciário é restrita às finalidades descritas na lei (Decreto nº 9.489/2018). Nesse sentido, o sistema relaciona-se, principalmente, ... DIAS SILVEIRA (OAB 10232/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), ROBSON BARRETO FEDULO (OAB 7282/BA) - Processo ...
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PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Acórdão Nº 0056680-82.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-06-2020
... 1º do Decreto nº 20.910/1932, ... razão pela qual resta fulminado, no ponto, o ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Ante a ausência de contestação, decreto sua revelia (art. 344 do CPC) ... Todavia, cumpre registrar que os ... ADV: EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), ROBSON BARRETO FEDULO (OAB 7282/BA), MARA GLEIDE FRAGA DIAS SILVEIRA ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... ADV: EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB 11036/BA) - Processo ... ção em mora em busca e apreensão com base no artigo2º e 3º do Decreto Lei 911/69 quando não há prova do recebimento da notificação ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (BA 33346 ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... ADV: EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB 11036/BA) - Processo ... 3. Na ação de busca e apreensão, regida pelo decreto-lei n. 911/69 revela-se desnecessária a citação do réu para responder ...
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Acórdãos nº 2040007-15.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... - Banco Múltiplo Embargado: Hukuziro Makiyama Voto nº 33346 Embargos de Declaração Liquidação de Sentença - Matéria ... depósitos de classes sociais menos favorecidas, baixou o Decreto nº 2.723, de 12 de janeiro de 1861, que criou a Caixa ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... /c o artigo 731 do NCPC e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o pacto ID 166803280 e ...