decreto 3604 20 setembro 2000
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Controladoria Geral do Estado
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: Art. 1º - Instituir Consulta ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Editais - Educação
... Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 70, ... de 24/10/2000, NOTIFICA Antonio Ademir Zeffa, portador do ... EIRELI, CNPJ 28.439.173/0001-20, situada à Rua Toreiros, 91 – ... Vila ... 3604 EDUARDOPRUDENCIOPINHEIRO 486308789 SALA1 ... 3610 ... da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de ... 1997 (dentro do prazo de validade); ... 6 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Atos do Poder Executivo
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.696 DE 23 DE JULHO DE 2019 ALTERA A ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO BRITES DA SILVA , ID ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO BRITES DA SILVA , ID ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Recursos Humanos
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... XXXV, c/c o artigo 10, inciso VI, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 40, inciso III, do ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... XXXV, c/c o artigo 10, inciso VI, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 40, inciso III, do ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... sobre a alteração do artigo 20" do Estatuto Social da Companhia, de ... PRGR\u0003D\u0003UH\xC3" ... em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de ... 4 de setembro de 1942, ... Contagem no período de 1997 a 2000; Fornecedores (exigível a longo ... social, o ...