modelo contrato holding
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... ou fazerem parte de uma holding de concessionária de serviços ... que doar não pode celebrar contrato de nenhuma natureza com o Governo; ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
...-ceiros e ambientais) envolvidos no atual modelo brasileiro para transporte de cargas. ... das partes, caso a outra não cumpra o contrato, já que há a possibilidade de comportamentos ...ário Alemão é coordenado por uma Holding , a Deutsche Bahn AG — DBAG, que é uma ...
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Holding familiar: solução ou confusão patrimonial?
... ainda que a Holding, por definição, deverá possuir em seu contrato/estatuto social o objeto de participar do capital social de outra .... Conclui-se, enfim, ser esse modelo de sociedade muito atrativo às empresas familiares no que tange ao ...
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Aspecto societário
... o planejamento sucessório destacam-se a holding , sociedade que pode ser constituída como ..., conforme dispuser o estatuto ou o contrato social; as discussões sobre as matérias a serem ... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... de abertura de crédito entre si, entre holding e subsidiárias do Brasil, tudo aqui, em nosso ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ...
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Planejamento sucessório
... Previdência privada; 3.6. Holding familiar; 3.7. Fideicomisso; 3.8. Trust; ...Contrato bancário é a denominação que se aplica a ... trata do Contrato Fiduciário, que é um modelo...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...modelo de gestão complexo através de ... impactos de cada decisão frente a ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa – eis ... difficulty in identifying, managing and holding accountable those officials carrying out a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ...Poderá haver uma “holding” que efetue uma coordenação do conglomerado. ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, SANAGIOTTO HOLDING" PARTICIPAÇÕES LTDA, TM EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇ\xC3"...ÁXI AÉREO LTDA, empresa que, segundo o contrato social, atua no transporte aéreo, ter recebido ...í/RR e Iracema/RR, de uma aeronave modelo Cessna 206, de prefixo PT-JSN, carregada com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
..., em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ...É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. ... eu deixei de ser diretor internacional da holding e passei a ser diretor financeiro da BR ...
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Holdings: Por que e para quê?
...A implantação deste modelo econômico de sociedade é buscado por ... de uma sociedade civil imobiliária com a holding. O equívoco ocorre porque a sociedade holding ... empregado nomeado administrador tem seu contrato de trabalho suspenso, enquanto seu deslocamento ...
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Parte 2
...árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... polissemia do termo sociedade, seja como contrato, negócio jurídico ou ato jurídico e, de outro ... ou diversos mercados da empresa que a holding controla, no limite do capital investido em cada ...
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Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATUALIDADE DO RISCO. APRECIAÇÃO PARTICULARIZADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
...modelo constitucional de competências’ (HC 116.680, ...(…). Após a celebração do contrato, a Mendes Pinto. apresentou proposta de ...Holding Corp, todas elas tendo ambos por ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0117172-04.2013.8.19.0001 (Criminal), 04-11-2020
Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ação civil pública igualmente julgada em conjunto com ação popular na primeira instância. Questionamento da validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, decorrente do procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública n.º 03/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a SPE - Complexo Maracanã, pelo período de 35 (trin
...3. IMX Holding S/A (atual IMM Holding S/A). Apelado: O ...Questionamento da. validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, ...Modelo. escolhido que se revelou desnecessário e lesivo ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119578-95.2013.8.19.0001 (Criminal), 04-11-2020
Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ação civil pública igualmente julgada em conjunto com ação popular na primeira instância. Questionamento da validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, decorrente do procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública n.º 03/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a SPE - Complexo Maracanã, pelo período de 35 (trin
...3. IMX Holding S/A (atual IMM Holding S/A). Apelado: O ...Questionamento da. validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, ...Modelo. escolhido que se revelou desnecessário e lesivo ... -
Relatório e Voto com número 5080661-32.2019.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 16-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL N°: 5080661.32.2019.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA/GO APELANTE: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA APELADA: J. VIEIRA HOLDING E PARTICIPAÇÕES 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE AERONAVE. RESOLUÇÃO DA AVENÇA. CULPA DO COMPRADOR. DEVER DE RESPONDER PELOS PREJUÍZOS AFERIDOS QUANDO ESTAVA NA POSSE
...APELADA: J. VIEIRA HOLDING E PARTICIPAÇÕES. 2ª CÂMARA CÍVEL. RELATOR: ...partes celebraram contrato de compra e venda a aeronave de matrícula , modelo F-90 da Empresa. COMMANDER AER. PEÇAS E ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
..., pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, .... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...229 e 233 da LSA). . 5.4.5.7 Holding – conceituação e noções . “Sociedades ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... convivência pacífica sob a égide do contrato social (3) . Incumbia a cada indivíduo, por ... anula a individualidade e determina o modelo que interessa para manter o padrão de poder e ..., na Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia elétrica) impôs, como ...
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Do preço de transferência
... que em outros países do mundo, adeptos do modelo OCDE, essa busca por valores e condições de ... preço acordado entre as partes, como um contrato público, por exemplo, obrigando as partes ... O termo “ holding ” é uma derivação do verbo inglês to hold ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... de exercerem sua liberdade na escolha do modelo mais adequado a regular a sucessão hereditária ...426. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.” 32. Segundo Zeno ...holding , 60 dos fundos de investimentos, dentre tantos ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Trust ; 2.8. Holding; 2.9. Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – ...O contrato de seguro, 53 segundo o art. 757 do Código ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3"...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
.../servitizacao/ servitizacao‑um‑novo‑modelo‑de‑negocio‑para‑as‑ empresas/. Acesso ...116 A AOI seria uma holding para administrar e coordenar todas as ... ao termo técnico‑jurídico de contrato. Logicamente, quando se envolvem significati‑ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... extraída das cláusulas do contrato de adesão de prestação de serviços, que é . ...6º o modelo de processo cooperativo, que parte . do ..., UBER INTERNACIONAL E UBER INTERNACIONAL HOLDING B.V são empresas que . reproduzem seu ... -
Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
...23.5. Consórcio. 23.5.1. Requisitos do contrato de consórcio. . 23.1 Sociedades Coligadas, ... Sociedades de Participação e Empresas Holding . Dispõe o § 3º do art. 2º da Lei das ... do mesmo grupo pode ser considerada o modelo clássico da sociedade holding . . A ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
...á se revela como um avanço suiciente como modelo racional convergente para uma prestação ..., particularmente, é usual o termo “ holding ”, no lugar de ratio decidendi . Toni M. Fine ... na Justiça do Trabalho no curso do contrato. . Demais disso, na linha do que defendem ...