decreto 3604 20 setembro 2000
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Diário Oficial del 25-08-2022 - Poder Legislativo
... setembro de 2022, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as ... NºS. 3604 E 3605. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS ... exterior de maçã ou pera, e o segundo Decreto que é o de nº 44.832, de 4 de agosto de 2017, ... 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal ... No que ... financiamento de despesas de capital (artigo 20); ... Previsão da existência de reserva de ...
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Diário Oficial del 13-08-2022 - Poder Legislativo
... 20 de julho de 1968, que institui o regime jurídico ... 19) Projeto de Lei Ordinária nº 3604/2022, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Altera a Lei nº 15.584, de 16 de ... setembro de 2015, que concede crédito presumido do ICMS ... vem sendo executada desde a edição do Decreto nº 29.672, de 21 de setembro de 2006, que criou, ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (“Lei de Responsabilidade Fiscal”) ... Art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção ... e Defesa do ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ... Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, na redação dada pela Lei ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 13 ADRIANA CARVALHO DE SOUSA 039.265.692-20 ... 14 ADRIANA CRUZ MOURA 006.953.972-30 ... 15 ... 2000 ELOMARY DEL CARMEN SALAZAR BETANCOURT ... 3604 LUCIANA MARIA VITALINO DOS SANTOS 508.332.352-49 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... tese de atraso no pagamento de salário até 20 dias, e de 5% por ... dia no período ... setembro/2023, a título de penalidade pelos atrasos ... de denúncias ... Data limite: 2000-2001 ... Quantidade: 02 Processos (01 caixa) – ... LEI Nº 8.078/90,ART.56; DECRETO Nº 2.181/97,ARTIGOS 33 ... § 1º E 39.A ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Matrícula nº 020118138, no período de 1º a 20.03.2021 referentes a 20 (vinte) dias restantes do ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1 ABEL ARTURO DEL VALLE 709.234.352-63 08/09/2000 ... 2 ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 ... 3604 JANAINA CASTRO DA SILVA 023.263.392-40 03/06/1996 ...
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... Complementares nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade ... Fiscal); nº 116, de ... , de 05 de agosto de 2020; 175, de 23 de setembro de 2020; nº 183, de ... 22 de setembro de 2021; ... 1, de 20 de junho de 2011; nº 2, de 25 de agosto de 2011; ... Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... : Aquisição de 2 (dois) parques infantis e 20 (vinte) ... unidades de ar-condicionado para a ... IIARTE HIS habilitado O 10 10,26 855 11/01/2000 0 ... 70 DARIO MENEZES DA SILVA 324908308991 SUL ... setembro de 2008 e no Parecer CEE 195/2021 e demais normas ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3604 16/03/1984 ... 211 DANIEL FLORENTINO DE LIMA ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... {word-spacing:16.568381pt;}.ws19{word-spacing:20 ... 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto" 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alteraç\xC3" ... º e 4º inciso III da Resolução CONAMA 273/2000 e Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do ... ã Alimentos Ltda Rua Antonio Ortega, 3604 - Cabreúva "Aves; abate de (exceto em ...
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Diário Oficial del 16-04-2020 - Poder Legislativo
... projetos de decreto legislati- ... vo que reconhecem o estado ... de ... DIÁRIO OFICIAL DE - 20/02/2020 ... Segunda Discussão do Projeto de Lei ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ... calamidade ... Discussão Única da Indicação nº 3604/2020 ... Autor: Dep. Romero Sales Filho ... Apelo ... Nº 16.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, ... QUE DETERMINA REGRAS PARA A RESERVA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
- Portaria nº 11/2021