decreto 3604 20 setembro 2000
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... Neutra 10,20 211,15 25,76 64,18 ... III - tratando-se de ... 3604 7896006201434 ROSUVASTATINA CALCICA 5 MG COM REV ... do Estado, relativamente ao mês de setembro de 2023 ... A Diretora de Arrecadação, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... formato presencial no dia 20 de julho de 2023, pontualmente às ... 09h00 na ... oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... ,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A S ... BelaVista Lote 10,Matr.64.627 - São Carlos 2000 REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6514/08 e ... Flamboiã Alimentos Ltda Rua Antonio Ortega, 3604 - Cabreúva "Aves; abate de (exceto em ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v6{vertical-align:-20 ... 3157 21.004 ... 3055 18.002 ... 3604 18.084 ... 1046 20.035 ... 3066 21.005 ... 3868 ... ÍCIA DE 04/08/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... regulamenta a Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000137-81.2009.8.26.0352 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... pena do artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, combinado com o artigo ... com o levantamento feito em 9 de setembro de 2008, constatou-se que os preços ... 3601/3604). Em juízo, inovou ao negar os fatos ... ípio de Miguelópolis, na gestão de 2000/2004, do então prefeito José Civis ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-03-2020
... 13.125.592 ... 13.048.827 ... 20.622.672 ... (41.328.000) ... 56.700.000 ... 1 ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto ... Federal nº 10.024/2019, Decreto ... setembro de 2019. (2) ... Os dividendos adicionais ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 5 Abner De Olivieira Camarão 20/04/1998 ***.***.22289 ... 6 Ábnon Antonio Alves ... 96 Adriana Karoline Souza Vitor 02/11/2000 ***.***.23224 ... 97 Adriana Maia Bentes Monteiro ... 3604 Jander Da Silva 23/01/1974 ***.***.27234 ... 3605 ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de agosto de 2022 ... Quantidade: 16(dezesseis) ... Estado de São Paulo ... Data Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/ ... Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp ... setembro de 2022, para utilização das informações ... 3083 3127 3199 3329 3511 3548 3560 3588 3601 3604 ...
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PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022
... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... da Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, são desvinculados de órgão, fundo ou ... 556 745.735.556 72.812.666 9,76 434.015.484 58,20 311.720.072 Taxas 7.532.208 7.532.208 557.547 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... setembro de 2021, e dá outras providências ... O ... 19 DESDETE ALVES 28.833.204-0 ... 20 TIAGO DA SILVA DORNAS 28.833.169-9 ... NOVA ... 087, de 31 de ... janeiro de 2000; ... II - coordenar as atividades dos processos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto ... BELA VISTA ... 20 ANTONIO CARLOS BOCCHESE GUAZZELLI 28.645.126-3 ... Lei Estadual n. 2.105 de 30/05/2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a ... 1. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 3604 ... 2. Nº do registro MAPA: 14622 ... 3 ...
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Diário Oficial del 30-08-2022 - Poder Legislativo
... planilha abaixo, a partir do dia 1º de setembro de 2022, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as ... 20 de julho de 1968, que institui o regime jurídico ... os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto" nº 6.949, de 2009), ... que tem como propósito \xE2" ... ão dos Guararapes (1999), Caruaru (1999/2000), Garanhuns (2000 ... a 2002), Belo Jardim ... 3604 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -spacing:19.959338px;}.ls6b{letter-spacing:20 ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ... , Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei ... II, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/002/3604/2017 - SIDILEA DOS REIS MOURA, mat. nº ... 12, do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim a teor do que consta do Processo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 ... e tendo em vista a Lei ... Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna ... público que realizará ... GYF2251 Yamaha/Ybr 125e Azul 2000 R$ 200,00 ... 1038 702 Conservado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.000 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2019
... DECRETO ... 71206.20.606.2031.8202 F ... ATER - Agricultura familiar ... , a saber, a Lei nº 1.776, de 30 de setembro de 1997, ... que dispõe sobre o regime de ... SESSÃO: Rua Ricardo Ferreira Barbosa, nº 2000, Bairro Planalto ... MUNICÍPIO: Guia Lopes da ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Executivo - Seção I sexta-feira, 17 de setembro de 2021 ... Fazenda e Planejamento ... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... ZINCO;CÂNFORA (2-BORNANONA) POMADA MINANCORA 20% + 0,5% + 5% POM DERM PT PLAS OPC X 30 G 11,21 ... 3604 7896112448679 ALANTOÍNA;HEPARINA SÓDICA SUÍNA ...