decreto 37571
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 1 do Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, c/c o artigo 30, inciso XIII, do ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
... nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010 e Decreto nº 8.242, de 23 de maio ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.549, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Acórdãos nº 7003072-26.2016.8.26.0482 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... formulado por JAIME FERRE IRA DA SILVA , com base no Decreto Presidencial nº 8.615/2015 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA SÃO PAULO ...
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Acórdãos nº 1005490-83.2016.8.26.0047 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 31 de Enero de 2018
... 43, II, do Decreto Estadual nº 57.933/2012, cabendo ao ente estatal, ...
- DECRETO Nº 59313, DE 28 DE SETEMBRO DE 1966. Modifica a Denominação de Estabelecimento de Ensino.
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Acórdãos nº 1003135-50.2014.8.26.0248 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE Decreto de procedência Nulidade da citação por hora certa ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... (Decreto Judiciário nº 792, de 06 de novembro de 2020) ... body { ... MACEDO LANDIM (OAB 13081/BA), LORENA TEIXEIRA CONCEIÇÃO (OAB 37571/BA), ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA (OAB 10163/BA) - Processo ...
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115, publicado no DJE de 14 de fevereiro de 2020, defiro o ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/37571 INTERESSADO (A) - ALEX INALDO ALVES DE SOUZA ... PROCESSO Nº: ...
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Acórdão nº 2007/0154233-9 de T5 - QUINTA TURMA
... provisória não constitui razão bastante para fundamentar o decreto prisional. Precedentes ... 4. Ordem concedida para revogar a prisão ... Habeas corpus deferido para ser revogada a prisão preventiva." (HC 37571/PA, 6.ª Turma, Rel. Min. HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, DJ de 01/08/2006.) ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 24 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/37020 ... Juiz(a) de Direito ... TJ-ADM-202 2 /37571 - ROSALVO ANTUNES DE ALMEIDA SOBRINHO ... Diante da manifestação da ...
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Acórdãos nº 9194055-56.2004.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... 1º, do Decreto-Lei 20.910/32, que estabelece o prazo de cinco anos para ...
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BALANÇO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SP
... 13.430/02 e Decreto nº 44.667/04. Dessa forma, a área que anteriormente foi ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Extrato do contrato nº 37/2021 ... Processo SES-PRC-2021/37571 ... Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação ... Objeto: ... 4.849.352, considerando: ... - Decreto nº. 60.399/2014, de 29/04/2014, que estabelece ... as competências das ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Extrato do contrato nº 37/2021 ... Processo SES-PRC-2021/37571 ... Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação ... Objeto: ... 4.849.352, considerando: ... - Decreto nº. 60.399/2014, de 29/04/2014, que estabelece ... as competências das ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TELA, COM SUPEDÂNEO NO INCISO VI, DO ARTIGO 6º, DO ... DECRETO ESTADUAL 47.297/2002 ... Licitante Ordem Valor Data/Hora Situação ... CONTRATO Nº 036/2021-MIRII ... Processo nº SAP-37571 ... Chamada Pública nº 003/2020-MIRII ... Contratante: Penitenciária ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... nº 969.903-1, a partir de 20 de julho de 2022, vez que teve o Decreto Judiciário de Designação da nominada servidora para a Comarca de Santa ... Publique-se ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/37571 ... REQUERENTE: FRANK DANIEL FERREIRA NERI> Juiz de Direito ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... Decreto 3.481/2006, excluir do edital ... abaixo mencionado, o contribuinte ... PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-37571/2016 ... PARCELAMENTO Nº 83087 ... CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): ...
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Decisão
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... DE 06/02/2023 ... NIRE - 35603235254 - N. DA ALTERACAO: 37571/23-0 - NOBRE ... SABOR DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ALTERACAO DO ...
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RESOLUÇÃO Nº 29, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... 4º, inciso II, do Decreto nº 4.214, de 30 de abril de 2002, resolve: Art. 1º Aprovar a ... ônico do 5-bromo-2'-deoxi-uridina 5'-(hidrogenometilfosfonato) 37571-18-9 2 (4.199) Brometo de tris(N-butil-1-butanaminato)metil fósforo (1+), ...