decreto 37571
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
DECRETO Nº 67.160, ... DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 ... Ratifica convênios celebrados ... 132), FD ... DAI 12627/2/ (fls. 133 e 134), FD DIN 37571/22 (fls. 140 e 141), ... Cópia do Parecer Referencial CJ/ARTESP nº ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Operações, de que tratam os artigos 10, inciso XX, do Decreto ... nº 43.422/98 e 5º, inciso V, alínea "a", item 1, do Decreto nº ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA aos ... candidatos inscritos, o ... 253.00036-0 - AMANDA GABRIELA SPANGHER DA ROCHA ... - 37571 ... - ATA (AA) - SERTÃOZINHO - RUA JORDÃO BOR- ... GHETTI - ATÉ ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei-260-70, ... para fins de regularização de assentamentos: Subten PM ... 1º Sgt PM 37571-3 Carlos Roberto Perão - 2° BPAmb; ... 3º Sgt PM 782122-A Diógenes ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DO ART. 135, III, DO DECRETO-LEI 7.661/45, JULGOU PROCE- ... DENTE O PEDIDO PARA DECLARAR EXTINTAS AS ... TERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35236299319 - N. DA ALTERACAO: 37571/21-7 - PATHER- ... NON DA EDUCACAO PROFISSIONAL E ENSINO SUPERIOR SAO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO ART. 135, III, DO DECRETO-LEI 7.661/45, JULGOU PROCE- ... DENTE O PEDIDO PARA DECLARAR EXTINTAS AS ... TERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35236299319 - N. DA ALTERACAO: 37571/21-7 - PATHER- ... NON DA EDUCACAO PROFISSIONAL E ENSINO SUPERIOR SAO ...
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Termo de Homologação
... 4, 2 do Decreto n 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no D.O.E. de 24 de outubro ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... AGVERDE 2023 2800274 29/05/2023 37571 JoséVolney Guirro ESTRADA Estrada de Itápolis ao bairro da ... Grama 1 ... 001052/2019-13 05/05/2023 55312 Município de Guaratinguetá Decreto Municipal Desapropriação 6987/2007 6665 6,66 CETESB/CMT ... 7110003 2014 ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... plementar nº 1.250-14 e do artigo 2º do Decreto nº 54.779-09, ... tendo em vista decisão judicial transitada em julgado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 205308 UTIL HONDA ODYSSEY EX G ... 43228 42427 ... 39099 37571 ... 205309 UTIL HONDA CR-V EXL D ... 45969 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0503713-46.2005.8.08.0035 (035050070594)), 30/03/2007
... 53 - Ao de imisso de posse. Inaplicabilidade, no caso, do Decreto-lei n 7066. Natureza petitria. Precedente da Corte.1. Pedindo o autor a ... 37571 - DIREITOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... 343440 CAMI IMP/IVECOFIAT E 120E15 ... D 40648 37571 ... 343445 CAMI I/IVECO T3510 RONTAN AMB ... D 25949 24804 23860 22060 ...