decreto 37571
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Sec. de Estado da gestão pública
... 486. 01909 ADRIANO LIRA V DOS SANTOS 73,6 ... 487. 37571 ANDRE SAULO DE ALMEIDA PACHECO 73,4 ... 488. 28529 RONEY ROCHA SANTOS 73,4 ... 8º, do Decreto ... Estadual nº 4.266 de 08/01/2010 ... Dê-se ciência ... Publique-se ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos valores constantes na ... HSE6875 38770 2,5 969,25 39317 2,5 982,925 37571 2,5 939,275 36172 3,5 1266,02 6656,42 ... HSN5255 3456 2 69,12 3294 2 ...
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Sefaz
... 19 do ... Decreto Estadual nº 462/87 ... 3. Recurso voluntário provido. Decisão ... 347110 CAM IVECOFIAT/DAILY3510 VAN D 37571 33002 29628 28514 27244 25968 ... 347111 CAM IVECOFIAT/DAILY3510 C�C G ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
DECRETO Nº 14.310, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Publica a tabela contendo o ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 347110 CAMI IVECOFIAT/DAILY3510 VAN1 D 37571 33002 29628 28514 27244 25968 ... 347111 CAMI IVECOFIAT/DAILY3510 C�C1 G ...
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Diário do Executivo – Diário do Legislativo, 03-05-2011
... se altere o Decreto nº 41.557, de 2001, que cria o Conselho Estadual ... de Desenvolvimento ...
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Diário do Executivo – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 03-05-2011
... se altere o Decreto nº 41.557, de 2001, que cria o Conselho Estadual ... de Desenvolvimento ...
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Sefaz
... 347110 CAMI IVECOFIAT/DAILY3510 VAN1 D 37571 33002 29628 28514 27244 25968 ... 347111 CAMI IVECOFIAT/DAILY3510 C�C1 G ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
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ACÓRDÃO Nº 2341 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-11-2023
ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. CONHECIMENTO. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO PARA A SEGECEX. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... LÚCIA GONZAGA DA SILVA, Mat. 058.424-0, nº de Ordem 37571, no plantão do dia 29 de dezembro de ... 2012, pela Delegacia dos Crimes ... de 09/06/2012, fundado no Decreto Estadual nº 1424/03 e Decreto Estadual nº 8.075/2010, publicado no ...
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Sesacre
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ... 20 TARAUACÁ 37571 5,1 2,36 2,36 R$ 88.667,56 R$ 88.667,56 R$ 191.612,10 R$ 368.947,22 R$ ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos ... interessados abaixo, no ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 1º - De acordo com o art. 74º, incisos III, V e VIII do Decreto" ... 35.132 de 17/06/92 e face às novas diretrizes e a regulamen- ... taç\xC3" ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 8.666/1993, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 67.570/2023 ... e do artigo 191 da Lei federal nº 14.133/2021 ...