decreto 37571
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Plenário
... -6/2019 - Interessado: IARA DAMASCENO DA SILVEIRA - Acórdão: 37571/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMEN- TO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... -6/2019 - Interessado: IARA DAMASCENO DA SILVEIRA - Acórdão: 37571/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMEN- TO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.161 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Paranaíba Pedagogia Tatieli Borges de Oliveira 37571 3ª 2 Lista de Espera ... Paranaíba Pedagogia Mariana dos Santos Melo ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Câmara Hiperbárica ... Número de referência: SES-PRC-2021/37571 ... 1 - Nos termos do artigo 26, da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ... ato de ... 2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... DISPENSA DE ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Gericinó
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Niterói e Interior
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Rio Branco
... PREFEITURA DE RIO BRANCO ... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 822 DE 04 DE ABRIL DE 2019 ... “Abre crédito suplementar ao ... 29 e 30, ... proferido no Processo nº 37571/2018 ... Art. 1° Conceder o Abono de Permanência, nos termos da Emenda ...
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Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 111 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Dispõe sobre a posse e ... 57 32072 ROSANGELA FISCHER 66 ... 58 37571 CAROLINA CAVALCANTE DE BRITO 67 ... 59 38039 INGRID SILVA SANTOS 68 ... 60 ...
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EDITAIS - CULTURA
... termos da Lei 10.205/86, e do artigo 2º, § 3º, item II, do Decreto ... Municipal 49.969/08 ... PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA 30 DIAS ... Técnicos na Área Cultural eArtística ORDINÁRIA 2.500,00 ... 37571/2022 MARCOS RENATO SOARES DEAZEVEDO ... Técnicos na Área Cultural ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Decreto nº 67.435, de 1º.1.2023, com a nova redação alterada ... pelo Decreto ... 1º Sgt PM 37571-3 CARLOS ROBERTO PERAO Prejudicado ... 2ºTen PM 863414-9 CLAUDIMIR ...
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Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 54 DE 27 JANEIRO DE 2020 ... “Dispõe sobre a nomeação de ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.489, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
... 03); FD DIN 16716/14 (fl. 62); FD DIN 08436/15 (fls. 131/132); ... FD DIN 34424/15 (fl. 196); FD DIN 36362/15 (fl. 197); FD DIN ... 37571/15 (fl. 198); FD DAI 59439/15 (fls. 199/204); FD DAI ... 00033/16 (fl. 205); FD DAI 00414/16 (fl. 213); FD DAI 00501/16 ... (fl. 214); cópia DI DIN ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... FD DIN 34424/15 (fl. 196); FD DIN 36362/15 (fl. 197); FD DIN ... 37571/15 (fl. 198); FD DAI 59439/15 (fls. 199/204); FD DAI ... 00033/16 (fl ... Encaminha ao Secretário de Governo, minuta de Decreto ... de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... de 15-10-2020, instituída pelo DECRETO Nº 66.548, DE 4 DE MARÇO DE 2022 ... NOME R.G. CPF CARGO DR ... ADEMIR ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... FD DIN 34424/15 (fl. 196); FD DIN 36362/15 (fl. 197); FD DIN ... 37571/15 (fl. 198); FD DAI 59439/15 (fls. 199/204); FD DAI ... 00033/16 (fl ... Encaminha ao Secretário de Governo, minuta de Decreto ... de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o Diretor de Regulação ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... FD DIN 34424/15 (fl. 196); FD DIN 36362/15 (fl. 197); FD DIN ... 37571/15 (fl. 198); FD DAI 59439/15 (fls. 199/204); FD DAI ... 00033/16 (fl ... Encaminha ao Secretário de Governo, minuta de Decreto ... de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o Diretor de Regulação ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o Diretor de Regulação ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o Diretor de Regulação ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o Diretor de Regulação ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o Diretor de Regulação ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o Diretor de Regulação ...