decreto 37952
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... WASCONCELLOS JUNIOR (OAB 17432/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA (OAB 42050/BA), THIAGO PESSOA ROCHA ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... WASCONCELLOS JUNIOR (OAB 17432/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA (OAB 42050/BA), THIAGO PESSOA ROCHA ... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ...
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Capital - 4ª vara de família
... RELAÇÃO Nº 0254/2020 ... ADV: REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA) - Processo 0040947-98.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Nulidade e ... Sendo assim, e considerando os termos do art. 2º, do Decreto Judiciário do TJBA nº 276, de 30 de abril de 2020, intimem-se as partes ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... JUÍZO DE ... OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 43621/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP) - Processo ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... DESPACHO ... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020, que veda a realização de audiências ... /BA), ELOI CONTINI (OAB 51764/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB 1203A/BA) - Processo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021 ) , o ... REGINALDO DE JESUS SANTOS (BA 37952) ... SARA NETTO SILVA NASTRO (BA 25797) ... SILVIA CRISTINA ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... o advento da Lei nº 4.595/64, restou afastada a incidência do Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações realizadas por instituições ... MARIO REIS NUNES (OAB 15431/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), DANIEL CARLOS CAVALCANTE ARAUJO (OAB 18054/PE), GUTEMBERG BARROS ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... 334, § 4º, I, do CPC ... Por fim, considerando o teor do Decreto" nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (-) n\xC3" ... : THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA) - Processo 0093753-13.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... CAVALCANTE ARAUJO (OAB 18054/PE), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA) - Processo 0316724-08.2011.8.05.0001 - Execução de Título ... 3º do Decreto Lei nº 911/69 ... Cite-se a parte ré para contestar a ação, no ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ADV: REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB 18438/PE), VINÍCIUS MESSIAS ... os pedidos formulados na inicial e, em consequência, DECRETO O DESPEJO contra o 1º réu, do imóvel identificado no contrato de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... os serviços a elas agregados estão incluídos na Lista Anexa ao Decreto-Lei 406/68 (item 77) e à LC 116/03 (item 13.05). Consequentemente, tais ... ... REGINALDO DE JESUS SANTOS (BA 37952) ... ... ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) ...
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Acórdãos nº 1024468-27.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... XI e XII, e 127, inciso II, todos do Regulamento do ICMS (Decreto estadual paulista nº 45.490/00). Relata, em síntese, que teria ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ão de busca e apreensão, com pedido de liminar, com fundamento no Decreto Lei 911/69 ... Informado o ajuizamento de ação revisional (número ... ), MURILO GOMES MATTOS (OAB 20767/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB 9332/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... - Trata-se de ação de busca e apreensão com fundamento no Decreto Lei 911/69. Foi deferida a medida liminar, mas não houve expedição de ... BARROS CAVALCANTI (OAB 1203A/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA) - Processo 0506983-47.2017.8.05.0001 - Monitória - Duplicata - AUTOR: ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... RELAÇÃO Nº 0163/2020 ... ADV: REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), LUIZ PAULO SANTOS COELHO DA ROCHA (OAB 1866/BA), AUGUSTO LUIZ SILVA ... 3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Decreto 276, de 30 de abril de 2020, alterado pelo Decreto 282, de 07 de maio de ... ADV: REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB 1203A/BA) - Processo ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... RELAÇÃO Nº 2762/2021 ... ADV: REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO ... Com fundamento no Decreto Judiciário nº 867 de 26 de setembro de 2016 e Lei 13.600/2016, intime-se ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ), EDDIE PARISH SILVA (OAB 23186/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB 18438/PE), ALEXANDRE FERNANDES DE ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Tendo em vista a não apresentação da defesa pela ré, decreto a sua revelia, com fundamento no art. 344 do NCPC ... No ... ADV: REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB 14357/BA), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... ão saiba o paradeiro, para requerer as providências previstas no Decreto Lei 911, no mesmo prazo, se tiver interesse no prosseguimento do feito ... MESQUITA DE SOUZA (OAB 41336/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) - Processo ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... 50/53, para o decreto de suspensão dos efeitos da penalidade administrativa resultante do Auto ... ADV: REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... /BA), MARINA BASILE (OAB 19567/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA) - Processo 0544463-25.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... Diante do exposto, decreto hoje as falência das empresas Instalfix - Montagem de Esquadrias e ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004 ... BRITO NASCIMENTO (OAB 15703/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA) - Processo 0379034-16.2012.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... BARROS CAVALCANTI (OAB 1203A/BA), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB 50842/BA) - Processo ... do destinatário da quantia, tendo em vista o quanto estipulado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 726, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 ... body { ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, fixo a remuneração do conciliador em R$ 100,00 ... ADV: REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 37952/BA), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB 18438/PE), THIAGO DA COSTA E SILVA ...