decreto 38073 2005
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Procuradoria Geral do Estado
... termos do artigo 22, § 2°, do Decreto nº 4.804/2010; e ... diligências ... II - ... ed., São Paulo: Saraiva, 2005, p. 472/473). “A data ... da constituição ...
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Procuradoria Geral do Estado
... , previsto na lei nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº ... 4.054/2008. Dessa forma, vão os ... AL, os fins devidos ... PROC: 1500.15491/2005 - INT: SEFAZ/AL. - ASS: SUBSTITUIÇÃO DA CDA ...
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Editais e Avisos
... do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99, enquanto que os demais ... estoques ... regime de competência mensal até 31/dez./2005, e ... acrescidos de juros de 12% ao ano após ...
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administração Indireta
... CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto Estadual nº 3.991 de 19 de março de ... 2008, ... 6.582 de 18 de março de 2005 e Decreto Estadual nº ... 2.750 de 26 de agosto ...
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Procuradoria Geral do Estado
... de renegociação, nos termos do Decreto 38.073/2015 e ato continuo à AMGESP, ... para as ... 6.561/2005 e 6.702/2006. PELO DEFERIMENTO. Ao IZP ... PROC: ...
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administração Indireta
... INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 29.342/2013 ... Considerando as ... 6.582 de 18 de março de 2005; ... CONSIDERANDO a necessidade de revisão do ...
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Gabinete Civil
... Lavre-se o Decreto. Em ... seguida, remetam-se os autos ao Gabinete ... PROC: 1500.17663/2005 - INT: TV MASSAYO LTDA. - ASS: RECURSO EM ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... o apensamento do Processo 20105.29016/2005, com a efetiva ... publicação no DOE de ... 12 do Decreto Estadual n° 4.123/09 faz-se necessário a ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... 4º do Decreto ... Estadual nº 38.073, de 19 de janeiro de ... 01) AI: 9937949001; SF: 1500-023502/2005; CTE: 333/2011 ... M E BEZERRA & CIA LTDA ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... ões e prerrogativas legais, com fulcro no Decreto" n° 38.073 de 31 ... de Janeiro de 2015, que disp\xC3" ... 06) AI: 44991; SF: 1500-023887/2005; CTE: 088/2013 ... VIA DIRETA IND. E COM. DE ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA aos ... 66.00176-4 - GABRIEL SENA PEIXOTO - 38073 ... - ATA ... (AA) - ETEC DE REGISTRO - RUA ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 24, Decreto Estadual ... nº 4.804/2010 ... PROC: ... importante registrar que o Decreto nº 5450/2005 regulamenta o pregão, na forma ... eletrônica, ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de 19 de janeiro de ... 1500-006033/1999 900261 792/2005 BLUECHIP INFORMATICA LTDA 24087376 ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... o artigo 210 do Decreto nº 25.370, de 19 de março de 2013, combinado ... Memo Nº 026/2015 ... EDITAL SARE: 270/2005 ... RAZÃO SOCIAL: JOSÉ OTÁVIO DA SILVA E CIA ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... , da Constituição Estadual, bem como o Decreto nº ... 37.078, de 26 de dezembro de 1996 ... 03) AI: 9943387001; SF: 1500-034856/2005; CTE: 080/2012 ... INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS ...
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... 4º do Decreto ... Estadual nº 38.073, de 19 de janeiro de ... PROC. 2000-30920/2014 (APENSO: 2000-24741/2005), 20105-2877/2014, 2000- ... 26382/2014 - Os ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... prerrogativas previstas no art. 76 do Decreto nº 29.521, de 11 de dezembro de 2013, ... tendo ... , do Decreto nº 3.005, de 14 de dezembro de 2005, ... prescreve que somente poderá ser concedido ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... por 28 anos, sendo presidente de 2005 a 2021, período mais ... rico em realizações ... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto ... n.° 6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria ... PROCESSO:1500-015307/2003, e CJ 20.480/2005; Anexo: 1500-011016/2004 ... AUTO DE INFRAÇÃO: ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 38.326, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 ... O ... nº 002/2005 ... As despesas decorrentes da presente ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 26.953, DE 4 DE JULHO DE 2013 ... 2.598/2005, c/c item 1 alínea “a” incisoVdo art. 21 e ... MÁSLOPE MARQUESALBUQUERQUE, mat. 38073-3, Professora, 120 dias de 01/04/13 a 29/07/13 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 33.422, DE 21 DE MAIO DE 2014 ... O ... pelo artigo 1°, da Lei Estadual n.º 6.589/2005 e no Processo Administrativo nº ... 38073, portador do CPF nº 228.815.734-87, ocupante do ...
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Sec. de Estado da gestão pública
... atribuições e de acordocomodisposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, ... RESOLVE ... 3942/1992) , 1900-4103/12 (APENSO: 1900-3969/2005), ... 1800-5681/12, Os Despachos dos Processos ... MÁSPOLE MARQUES DEALBUQUERQUE, mat. 38073-3, Professor, 120 dias de 01-12-12 a 30-03-13 ...