decreto 38073 2005
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Decreto 52.833 de 24/3/2008, CONCEDE ao servidor JOANA ... ao bloco aquisitivo de 23-1-2000 a 21-1-2005, publi- ... cada no DOE de 28-8-2014. Processo ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 3º do Decreto nº 47.297/02, os atos do Sr Pregoeiro e Equipe ... 2022/38073 ... O valor total do presente contrato é de R$ ... 2002, Decreto 49.722, de 24 de junho de 2005, do regulamen- ... tado anexo a Resolução nº ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... Processo nº ... 001013300253/2005 ... Marta Liliane de Almeida Maia, RG 1.976.534, ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... Art. 1º ... 2005 HONDA/BIZ 125 KS D HONDA BIZ 125 KS NACIONAL MOTO ... RENAULT/SANDERO EXPR 16 G 45570 41109 38073 37487 RENAULT SANDERO EXPR 16 NACIONAL CARR ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... me Decreto nº. 49.577, de 04 de maio de 2005, e em ... Processo: 2021/38073 ... Contratante: Penitenciária “Gilmar ...
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administração Indireta
... DE PREÇOS Nº 291/2014, tendo em vista o Decreto Estadual 38.073/2015 de 19 ... de janeiro de ... uma das seguintes normas: NBR IEC 60309-1:2005, DIN ... 49462/3 ou BS 4343, possibilitando o ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.080, DE 12 DE JUNHO DE 2020 ... O ... , Nível II, Classe “B”, matrícula nº 38073-3, ... integrante da Carreira do Magistério ... nº 47, de 5 de julho de 2005, e do art. 3º da Emenda Constitucional ... nº ...
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Procuradoria Geral do Estado
... com o Decreto Estadual nº 38.073/2015 (DOE de 20/01/2015), ... PROC: 1101.1711/2005 - INT: SEFAZ. - ASS: ENCAMINHAMENTO DE ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... , Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 ... de 26 de agosto ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... , Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 ... de 26 de agosto ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... íodo de 12 (doze) meses, fundamentado no Decreto ... Estadual nº 38.073/2015 ... VALOR: De ... - EPP - Idem ... PROC Nº 1500-013788/2005 - TORRES INDUSTRIAS DO NORDESTE LTDA ... PROC Nº ...
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Eventos Funcionais
... com embasamento no (a) Decreto n° 93.742/2023 em conformidade com o Decreto ... como no ProcessoAdministrativo nº 38073/2023. RESOLVE conceder indenização ... de ... e 00 dias, no período de 01/04/2004 a 28/02/2005, prestados ... a PER. CONTR. CNIS 5, na função ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do Decreto" nº 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que disp\xC3" ... corresponde aos quinquênios de 05-09-2005 a 03-09-2010= 30 ... dias, 04-09-2010 a ...
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Acórdão nº 1301-002.670 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Diciembre de 2017
... Renda de Pessoa Jurdica - IRPJAno-calendrio: 2005, 2006gio Interno. Falta de Substncia Econmica ...