decreto 38073 2005
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... do Decreto" nº 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que disp\xC3" ... corresponde aos quinquênios de 05-09-2005 a 03-09-2010= 30 ... dias, 04-09-2010 a ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... do Decreto" nº 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que disp\xC3" ... corresponde aos quinquênios de 05-09-2005 a 03-09-2010= 30 ... dias, 04-09-2010 a ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... do Decreto" nº 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que disp\xC3" ... corresponde aos quinquênios de 05-09-2005 a 03-09-2010= 30 ... dias, 04-09-2010 a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 13-05-2022
... VII do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto no ... 48.191, de 14/05/2021. RESOLVE: PORTARIA ... com Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005 ... Belo Horizonte, 12 de maio de 2022, Weslei ... Uberaba – MG. CEP: 38073-058 ... Uberaba, 12 de maio de 2022 ... Wagner ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 13-05-2022
... VII do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto no ... 48.191, de 14/05/2021. RESOLVE: PORTARIA ... com Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005 ... Belo Horizonte, 12 de maio de 2022, Weslei ... Uberaba – MG. CEP: 38073-058 ... Uberaba, 12 de maio de 2022 ... Wagner ...
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administração Indireta
... DE PREÇOS Nº 304/2014, tendo em vista o Decreto Estadual 38.073/2015 de 19 ... de janeiro de ... DE CONS.NAC.HONDA LTDA , HONDA/BIZ 125 KS , 2005 , ... KLG4202AL , 9C2JC250XWR030600 , OTACILIO ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... 29 de outubro de 2018 ... de 2005, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas ... , em observância às disposições do Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de ... janeiro de ...
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administração Indireta
... , nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato ...
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Ordem de Paralisação nº 02/2020
... LTDA., tal paralisao foi fundamentada no Decreto 33.519/2020 de 19 de maro de 2020 e 33.521/2020 ... Deliberativo N 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados atravs do Ato da ...
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Pregão Eletrônico nº 63/2020
... LTDA., tal paralisao foi fundamentada no Decreto 33.519/2020 de 19 de maro de 2020 e 33.521/2020 ... Deliberativo N 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados atravs do Ato da ...
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... , Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 ... de 26 de agosto ...
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administração Indireta
... 914-80, conforme a Lei Estadual nº 6.582/2005 e o Decreto Estadual nº 2.750/2005; ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SUAS OBRIGACOES NA FORMA DO ART. 235 DO DECRETO-LEI ... N 7.661/45.3 (NOVA LEGISLACAO ART. 158 DA ... NIRE - 35231051645 - N. DA ALTERACAO: 38073/22-5 - SAN- ... NYPACK EMBALAGENS LTDA - ... ALTERACAO: 21/11/2005 ... NIRE - 35300089901 - N. DA ALTERACAO: ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Decreto Estadual nº 1.424/03, devendo ser observadas as ... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, por ser a mais benéfica das regras de ...
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Sec. de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura
... do que dispõe a Lei Estadual nº 6.593/2005 ... (art. 8º), a SEPLAG levanta uma série de ... 4º do Decreto Estadual nº 38.073, de ... 19 de janeiro de ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... de 6,1926%, conforme o Decreto Estadual nº 38.073/15, passando a ser o valor ... , Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º ... 2.750 de 26 de agosto ...