decreto 38073 2005
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Negócios Públicos - SAÚDE
... PROCESSO Nº SES-PRC-2022/38073" ... COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ... PREG\xC3" ... combinado com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso ... VII do art. 6º da ... de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... 10.261/68 e com fundamento no Decreto nº. 34.666/92, alterado ... pelo Decreto nº ... 760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela ... LC. 1001/2006, aos ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da ... PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/38073" ... INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SA\xC3" ... de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... SU´RESSÃO TermodeIndeferimentoINDEFERIDO 38073/2022 09/06/2022 Santana ... APM ... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... da Resolução CONAMA 357 de 17 de março de 2005 e alterações ... Multa Empresa De Mineração ...
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LICITAções - Educação
... e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos ... º 13.278/2002, Decreto Municipal nº 46.662/2005 e, ainda, ... no uso da competência delegada ...
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Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, IN- ... CISO XXXIII ... , Lei Estadual nº 6.582 de 18 de março de 2005, subsidiariamente pela ... Lei nº 8.666/93 e ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 ... e inciso VII do art. 6º da ... 38073 ... O valor total do presente contrato é de R$ ... de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, Homo- ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto" ... Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicaç\xC3" ... Estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução ... n° CC-27, de 25/05/2006, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: ... Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor ... de Educação ... 47236 MARIAAUXILIADORA COSTA ... 38073 MARIA LUCIA DE ABREU ... 40841 MARIA DE FATIMA DE ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... Nº AMGESP-15005/2013 e seus anexos, no Decreto ... Estadual nº1.424 de 22 de agosto de 2003, ... , Lei Estadual nº 6.582 de 18 de março de 2005, subsidiariamente pela ... Lei nº 8.666/93 e ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... inciso III, e 7º do Decreto Municipal nº 59.283/2020 ... Art. 5º Esta ... nicipal nº 44.279/2003, Decreto nº 46.662/2005, Decreto Municipal ... nº 56.144/2015 e nas Leis ... 1.1.2.1.01.0.1.03.00.000.000.12.09.001 38073 Deduções PPI -Taxa de Fiscalização de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... PREÇOS CGA Nº: 146/2022 – SES-PRC-2022/38073 ... O valor total do presente contrato é de R$ ... ções contidas na Resolução CC-52, de 19-7-2005, do Comitê ... de Qualidade da Gestão Pública, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/38073" ... INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SA\xC3" ... de 24 de junho de 2005 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto" ... 52.636 de 03-02-71, e à vista do Código de \xC3" ... 12.183/2005, do Decreto 50.667/2006 e Decreto específico da ...
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Plenário
... DOS GOYTACAZES Processo TCE nº 204703-8/2005 (03315/03) - Interessado: NEYDE RODRIGUES PAES ... : ANUCE SILVA GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 38073/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ... de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... DOS GOYTACAZES Processo TCE nº 204703-8/2005 (03315/03) - Interessado: NEYDE RODRIGUES PAES ... : ANUCE SILVA GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 38073/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ... de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... DOS GOYTACAZES Processo TCE nº 204703-8/2005 (03315/03) - Interessado: NEYDE RODRIGUES PAES ... : ANUCE SILVA GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 38073/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ... de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... DOS GOYTACAZES Processo TCE nº 204703-8/2005 (03315/03) - Interessado: NEYDE RODRIGUES PAES ... : ANUCE SILVA GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 38073/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ... de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Decreto 52.833 de 24/3/2008, CONCEDE ao servidor JOANA ... ao bloco aquisitivo de 23-1-2000 a 21-1-2005, publi- ... cada no DOE de 28-8-2014. Processo ...