decreto 4130 2002
-
DECISÃO SUPAS Nº 702, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; e nos ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 214, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... 8º, § 3º, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e de ...
-
PORTARIA Nº 19, DE 3 DE ABRIL DE 2019
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
PORTARIA Nº 71, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 10 DE MARÇO DE 2020
... 3º, IX e XXII, e 4º, IV, do anexo do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e de ...
-
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE MARÇO DE 2020
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
PORTARIA Nº 438, DE 16 DE JULHO DE 2020
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... 23 do Anexo I, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e no que ...
-
PORTARIA Nº 463, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e nos ...
-
PORTARIA Nº 470, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
PORTARIA Nº 469, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
PORTARIA Nº 405, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... 23 do Anexo I, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e no que ...
-
DECISÃO SUPAS Nº 748, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; e nos ...
-
PORTARIA DG Nº 463, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 23 do Anexo I, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e no que ...
-
DECISÃO SUPAS Nº 1.042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
PORTARIA DG Nº 496, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
... 23 do Anexo I, do Decreto" nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, a Instruç\xC3" ...
-
DECISÃO SUPAS Nº 1.167, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; e nos ...
-
DECISÃO SUPAS Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2023
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 364, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... 3º, IX e XXII, e 5º, VII, do anexo do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; e as ...
-
PORTARIA Nº 21, DE 3 DE ABRIL DE 2019
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 947, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... 3º, IX e XXII, e 4º, IV, do anexo do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; e as ...
-
PORTARIA Nº 72, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
-
PORTARIA Nº 439, DE 16 DE JULHO DE 2020
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...