decreto 4130 2002
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PORTARIA Nº 485, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
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DELIBERAÇÃO Nº 340, DE 26 DE MARÇO DE 2019
... 3º, IX e XXII, e 5º, VII, do anexo do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; e as ...
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DELIBERAÇÃO Nº 130, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
... 3º, IX e XXII, e 5º, VII, do anexo do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nas ...
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DELIBERAÇÃO Nº 120, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
... 3º, IX e XXII, e 5º, VII, do anexo do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nas ...
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DELIBERAÇÃO Nº 125, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
... 3º, IX e XXII, e 5º, VII, do anexo do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nas ...
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PORTARIA DG Nº 198, DE 11 DE JULHO DE 2023
... 23, do anexo I, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e no que ...
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DELIBERAÇÃO Nº 174, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... 3º, IX e XXII, e 5º, VII, do anexo do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nas ...
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PORTARIA DG Nº 236, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
... 23 do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, tendo em ...
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DELIBERAÇÃO Nº 243, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... 3º do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, ...
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PORTARIA Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
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Acórdão nº 2006.01.00.037843-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 6 de Noviembre de 2007
AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO QUE NÃO FOR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL OU IMPROCEDENTE, NEM ESTIVER PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULA OU JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE NA CORTE, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MATÉRIA FÁTICA E/OU DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO NA TURMA - INAPLICABILIDADE DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -
... V - declaração de inidoneidade.' 6. O Decreto n. 4.130, de 13 FEV 2002, regulamenta a Lei ... -
Acórdão nº 2006.01.00.037843-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 6 de Noviembre de 2007
AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO QUE NÃO FOR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL OU IMPROCEDENTE, NEM ESTIVER PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULA OU JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE NA CORTE, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MATÉRIA FÁTICA E/OU DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO NA TURMA - INAPLICABILIDADE DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -
... V - declaração de inidoneidade.' 6. O Decreto n. 4.130, de 13 FEV 2002, regulamenta a Lei ... -
ACÓRDÃO Nº 738/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-04-2017
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. CONTRATO DE CONCESSÃO DA BR-040/MG-RJ DUPLICAÇÃO DA NOVA SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS. SIGNIFICATIVA AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS QUE SE ENCONTRAVAM SUBAVALIADOS NO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA (PER). AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS SEM QUE ESTIVESSEM ASSEGURADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À CONTA DA UNIÃO PARA SUA CONTINUIDADE. CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA...
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Decisão Monocrática N° 07283667020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Cuida-se de mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, impetrado por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO ELDORADO MANSÕES CAMPESTRES, em face de ato omissivo atribuído ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. A impetrante alegou que o DF estaria omisso em disponibilizar transporte público na VC-385, que liga o Gama ao Loteamento Eldorado (F
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Decisão Monocrática N° 07175067320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por EXPRESSO VILA RICA LTDA - ME, objetivando a reforma da r. decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Sobradinho que, na ação de obrigação de fazer, n. 0709470-39.2023.8.07.0001, por si ajuizada em desfavor de VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA - EIRELI - EPP, reconheceu a incompetência do Juízo e determinou a remessa
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DELIBERAÇÃO Nº 397, DE 9 DE ABRIL DE 2019
... 3º, IX e XXII, e 5º, VII, do anexo do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nas ...
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PORTARIA Nº 78, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... 23 do Anexo I, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e no que ...
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DECISÃO SUPAS Nº 1.038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
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DECISÃO SUPAS Nº 1.095, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos ...
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DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 27 DE ABRIL DE 2023
... 3º do Decreto 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, delibera:Art ...
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DELIBERAÇÃO Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2023
... 3º do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... 3º do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 265, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
... 3º do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... 3º do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 330, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... 3º do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, ...