decreto 41672
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto n° 307, de 02 de junho de 2020) ... ADV: EDKILSON DE JESUS (OAB ... 41672/BA), FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO (OAB 23622/BA), ALFREDO FERREIRA DE ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... 1º do Decreto 20.910/1932, contados a partir do início de vigência da lei que causou a ... SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), DAIANE MENDES SANTOS (OAB 47122/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra ... ADV: HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI 911/69. MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ENDEREÇO ... HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672) ... ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... “ Súmula 596 : As disposições do Decreto nº 22.262/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672) ... Comarca: ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... NÃO CABIMENTO. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE DENOTAM A CONTUMÁCIA CRIMINOSA DO ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... Decreto-Lei nº 667/69, foi submetida ao procedimento do IRDR - incidente de ... FERREIRA DOS SANTOS (OAB 42432/BA), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA) - Processo 0500425-50.2017.8.05.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/32. SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA ... CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB 43653/BA), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO (OAB 26318/DF), WAGNER VELOSO MARTINS ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça da Bahia para ver o decreto" prisional em seu desfavor reavaliado, com sua justa e necessária revogaç\xC3" ... RODRIGUES GOMES - OAB/AL 12156, HILTON DA SILVA RIBEIRO - OAB/BA 41672, HERCULES OLIVEIRA DA SILVA - OAB/BA 36269 ... IMPETRADO: JUIZ DE ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ébito consolidado, o encargo de 20% (vinte por cento) previsto no Decreto-Lei 1.025/69, no qual se encontra compreendida a verba honorária” ... ... HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672) ... ... ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , ao menos em cognição sumária e não exauriente, correto o decreto de prescrição, eis que o Magistrado a quo considerou como termo inicial ... Advogado(s): HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 70 ... Processo: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF ” (STJ, REsp. n. 1061530 / RS) ... Cabe ... Advogado(s): HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 4 ... Processo: ...
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Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... ocorrência da infração penal prevista no tipo do artigo 21, do decreto-lei 3688/1941, imputada a Antonio Ailton de Oliveira. A denúncia foi ... I. Cumpra-se ... ADV: HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), 'DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), HERCULES ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... DA 6ªCIPM RIO REAL Advogado(s): HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672) Comarca: Salvador Ordem: 54 Processo: 8011791-09.2023.8.05.0000 AGRAVO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... É o que ora merece ser relatado ... Tratando-se o decreto judicial fustigado de provimento interlocutório proferido no modulo ... Advogado : Hilton da Silva Ribeiro (OAB: 41672 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... intimada para proceder à cadência dos atos processuais, antes do decreto extintivo, bem assim, inexistindo paralisação do processo por culpa ... Advogado(s): HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672 ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... -se em 11/02/2021, às 13:30h, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... Advogado : Hilton da Silva Ribeiro (OAB: 41672/BA) ... Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , dando início às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... Advogado : Hilton da Silva Ribeiro (OAB: 41672/BA) ... Procurador : João Paulo Cardoso de Oliveira ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Feira de Santana, pela prática delitiva prevista no Artigo 157 do Decreto Lei nº 2.848 ... Informa que o Paciente encontra-se encarcerado há ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e por tudo mais que dos autos constam, determino a SUSPENSÃO DO DECRETO DE PRISÃO em face de WESLEY MODESTO, enquanto perdurar a situação de ... ADV: HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 42432/BA), DAIANE MENDES SANTOS ...
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Alagoinhas - 1ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022, regulamentado pelo Decreto Judiciário nº 444/2022, e que somente tramitarão nos referidos núcleos ... BRASILEIRO GALLO (OAB 31470/BA), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES (OAB 37731/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 2ª vara crime
... EUGENIO RODRIGUES GOMES (OAB 12156/AL), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), HÉRCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB 36269/BA), FRANCIS SANTOS VIEIRA ... destes autos, ambos já com a liberdade constrita em razão de decreto prisional temporário pelo lapso de 30 (trinta) dias. Com vista dos autos, ...
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Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... se manifestar, o Ministério Público pugnou pela manutenção do decreto preventivo. Consta nos autos que no dia 07/02/2018, por volta das 10:00 ... FERREIRA DOS SANTOS (OAB 42432/BA), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), VALMIR DANTAS ASSUNÇÃO JÚNIOR - Processo 0501898-08.2016.8.05.0004 ...