decreto 42820
-
Camaçari - 2ª vara de família
... mercadiho ouro, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Deferido o pedido de ... , de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes providenciem, administrativamente, ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... Endereço: Rua da Ingazeira, s/n, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... Vistos, etc ... Considerando que a parte ré foi devidamente ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... , de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes providenciem, administrativamente, ... Francisca Barbosa, SN, Itaipú, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820"-000 ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Designo audiência de concilia\xC3" ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 1º, parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 ... Camaçari, 27 de maio ... Endereço: Estrada Velha, s/n., Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 Nome: JUNION PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Estrada Velha, 5, Monte ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... ço: LOTEAMENTO SAO BENTO, S/N, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... Vistos, etc ... Defiro à parte requerente os benefícios da ... citada, evento 204500695, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... Monte Gordo, Praça Bom Jesus, s/n, Centro, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-971 ... DESPACHO ... Em que pese a arte autora seja legitimada para ... das formas e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o vínculo matrimonial ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... ão acerca do lapso temporal de separação das partes litigantes, decreto" o divórcio dos mesmos ... 3. Dos bens ... A parte autora informa n\xC3" ... n, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 Nome: Ambrósia Ramos do Espirito Santo Endereço: Rua Cascalheira, ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 1º, parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 ... Camaçari-BA, 04 de ... Endereço: Estrada Velha, s/n., Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 Nome: JUNION PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Estrada Velha, 5, Monte ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , Loteamento Alto da Liberdade, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... Telefone: (71) 99627-2972 ... Defiro o pedido de gratuidade de ... , conforme a certidão de ID nº 251692520, razão pela qual, decreto a sua revelia, sem aplicação dos seus efeitos por se tratar de ação ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... n, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 Nome: Ambrósia Ramos do Espirito Santo Endereço: Rua Cascalheira, ... Ministerial JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, de modo que DECRETO O DIVÓRCIO de GILVAN RODRIGUES DE SOUZA e ERICA SILVA SANTOS. Ato ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... apresentou contestação, conforme certidão de evento 152823235 decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre ... n, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 Nome: Ambrósia Ramos do Espirito Santo Endereço: Rua Cascalheira, ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... defesa, consoante certificado no evento 100249489, assim, decreto-lhe a revelia, entretanto deixo de aplicar-lhe os efeitos da contumácia, ... Endereço: Rua Cascalheira, 30, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Deferido o pedido de ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... BISPO Endereço: Rua Cascalheira, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 Nome: ROSITA NATIVIDADE DOS SANTOS Endereço: Rua Cascalheira, Monte ... citada e não apresentou contestação, conforme evento 91126286, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação que versa sobre direitos ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... das formas e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o vínculo matrimonial ... no Povoado de Monte Gordo, Camaçari, Bahia, CEP 42820-000, telefone da sra. Aida: (71) 9965-5091, bem como o horário escolar ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 25-10-2011
... Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto ... nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável (eis) ... são do indulto, nos temos do art.1º,I, do Decreto 7420/10 ... 42820/1 – Rogerson Xavier Palhares – BH – pelo deferimento do ... indulto ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... na rua Senhor do Bonfim, 206-A , distrito de Monte Gordo, CEP: 42820-000, Município de Camaçari-BA, possuindo as seguintes descrições: 2 ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... ço: Rua Senhor do Bonfim, sn, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Tendo em vista o requerimento ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir. Link para acesso ... ço: Rua Cascalheira, SN, CASA, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 DECISÃO Vistos, etc. Defiro à parte requerente os benefícios da ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... Lima, 10 - A, Cascalheira, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Visando ao saneamento e ao ... defesa, consoante certificado no evento 101075565 , assim, decreto-lhe a revelia, entretanto deixo de aplicar-lhe os efeitos da contumácia, ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... citada, evento 204830284, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre ... , 28 e 29, Cajazeiras de Abrantes (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42820-644 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Vistas ao Ministério Público ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... Endereço: Rua da Ingazeira, s/n, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... SENTENÇA ... Vistos etc ... 1. Do acordo parcial celebrado ... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... 09, AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA, MONTE GORDO, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Digam as partes, no prazo ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... da Cascalheira, 99994, Cascalheira (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42820-512 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Defiro o benefício da ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... Ministerial JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, pelo que DECRETO o divórcio das partes IRIS DE CASSIA SANTOS RIBEIRO DE FREITAS e PEDRO ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , próximo ao Túnel, Cascalheira (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42820-512 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Na petição de ID. 251770893, ... , de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes providenciem, administrativamente, ...