decreto 44129
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 003/2022, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual ... nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, ... RG 22494160-4, CPF 140614468-19, matrícula 44129, Professor ... de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-9-2019, e não ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais
... tuído pelo militar SD 1ª CLASSE PM RE 44129" PEDRO DESTRO, ... falecido em 04-07-1994, por haver indícios de constitui\xC3" ... "b", c/c o artigo 58, incisos II e IV, ambos do Decreto Estadual ... 34.438/1958, e consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV 90/2020 ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 003/2022, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual ... nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, ... RG 22494160-4, CPF 140614468-19, matrícula 44129, Professor ... de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-9-2019, e não ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com MunicÃpios e Entidades não Governamentais
... tuído pelo militar SD 1ª CLASSE PM RE 44129" PEDRO DESTRO, ... falecido em 04-07-1994, por haver indícios de constitui\xC3" ... "b", c/c o artigo 58, incisos II e IV, ambos do Decreto Estadual ... 34.438/1958, e consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV 90/2020 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 003/2022, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual ... nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, ... RG 22494160-4, CPF 140614468-19, matrícula 44129, Professor ... de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-9-2019, e não ...
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Procuradoria Geral do Estado
... das suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.509/2019, publicado ... no Diário Oficial do Estado nº 12.662 de ... PROCURADORIA ... 2014 44129 COBRANCA ADMINISTRATIVA ... J R D TAVARES COMERCIO E REPRE- ... SENTACOES ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... ATO DECISÓRIO ... 128 140614468-19 44129 GIANE REGINA DA SILVA ARAUJO F G ... 125 014082938-54 7173 GILBERTO ABUD ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica a tabela contendo o ... 404499 ONIB FIAT FIAT D 47527 44702 44129 42705 38975 ... 411599 ONIB FIAT FIAT D ... 404499 ONIB FIAT FIAT G ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-04-2024
... 24, § 3º do ... Decreto nº 47.705 de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço ... tubular ... Arquivamentos: ... Arquiva-se o processo nº. 44129 de 12/09/2022. Requerente: Galba ... Vieira Cordeiro Junior, Debora Novais ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Projeto: Juninão De Altair 2023 ... Código: 44129" ... Valor: R$ 237.490,00 ... FESTIVAIS E EVENTOS ... Proponente: Associaç\xC3" ... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI ... da Lei Federal 8.666/93, o ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-11-2018
... 26 e 27 do decreto 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vege- ... tação nativa ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... Proc. 65891/2019. Int.: ANDERSON ARAUJO DA SILVA. Proc. 44129/2019. Int.: BRUNO ... LOPES BONANHO SILVA. Proc. 11952/2019. Int.: ... regida pelo Decreto"-Lei nº 257/70, inscrita no CNPJ sob nº ... 60.747.318/0001-62, com sede \xC3" ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Projeto: Juninão De Altair 2023 ... Código: 44129" ... Valor: R$ 237.490,00 ... FESTIVAIS E EVENTOS ... Proponente: Associaç\xC3" ... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI ... da Lei Federal 8.666/93, o ...