decreto 44129
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... tuído pelo militar SD 1ª CLASSE PM RE 44129" PEDRO DESTRO, ... falecido em 04-07-1994, por haver indícios de constitui\xC3" ... "b", c/c o artigo 58, incisos II e IV, ambos do Decreto Estadual ... 34.438/1958, e consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV 90/2020 ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... tuído pelo militar SD 1ª CLASSE PM RE 44129" PEDRO DESTRO, ... falecido em 04-07-1994, por haver indícios de constitui\xC3" ... "b", c/c o artigo 58, incisos II e IV, ambos do Decreto Estadual ... 34.438/1958, e consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV 90/2020 ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... Desta forma, ... com fundamento no inciso IV do artigo 58 do Decreto Esta- ... dual n° 34.438/1958, bem como na orientação da Consultoria ... Benefício 50222262 ... Ref. militar falecido: SD 1ª CLASSE PM RE 44129 PEDRO ... DESTRO, falecido em 04/07/1994 ... Por meio de procedimento ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... 003/2022, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual ... nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, ... RG 22494160-4, CPF 140614468-19, matrícula 44129, Professor ... de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-9-2019, e não ...