decreto 44129
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... da Coordenadoria de Controle de Doenças de acordo com o ... Decreto nº 51.307 de 27-11-2006, e nos termos da Resolução ... SS nº 297 de ... VALORTOTAL 65.880,00 ... PROCESSO SES-PRC 44129/2023-47 ... FORNECEDOR NATCOFARMA DO BRASIL LTDA ... CNPJ 08157293000127 ...
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Acórdão nº 0047340-39.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Agosto de 2018
... gratificação encontra-se regulamentada pelo Decreto n.º 6.749/97 ... Aduzem que a Lei Estadual n.º 7.145/97 detalha os ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... como do Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o ... reconhecimento de ... A M DE JESUS COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS M ... 01MAR2023 44129 01MAR2023 2023PD00107 ... 30.065.058/0001-84 483,60 ... M.R. COMERCIO DE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Decreto nº 59.337, de 03 de julho de 2013, DETERMINO, nos ter- ... mos do artigo ... 07MAR2022 44129 07MAR2022 2022PD00102 HENRY MARCELO GOUVEA BERGARA 226.029.638-60 57,54 ...
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Acórdão nº 0574747-84.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019
... com base tão somente na Lei Estadual n.º 7.146/97 e em seu ... decreto regulamentador, uma vez que não se trata de ... normas autoaplicáveis, ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... i) HOMOLOGAR, com fundamento no art. 3º, inciso VII do ... Decreto Estadual nº 47.297/02, e na Lei Federal nº 10.520/02 ... o procedimento ... 251 e ... 253, FD DIN 13842/20 - fl. 255, FD DIN 44129/22 - fl. 256, SEI! ... nº 0011731377 e SEI! nº 0012243149, e nos ...