decreto 44129
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... PULP nº SEDUC-PRC-2022/44129, Certidão nº 240/20103/2017, ... referente ao período aquisitivo de ...
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Acórdão nº 0063840-83.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2018
... gratificação encontra-se regulamentada pelo Decreto n.º 6.749/97 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 0320534-88.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2018
... gratificação encontra-se regulamentada pelo Decreto n.º 6.749/97 ... Aduzem que a Lei Estadual n.º 7.145/97 detalha os ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... C. A., no uso da atribuição que me é confe- ... rida pelo decreto nº 49.642 de 2005; DETERMINO, nos termos do ... artigo 264 da Lei ... 07MAR2022 44129 07MAR2022 2022PD00102 HENRY MARCELO GOUVEA BERGARA 226.029.638-60 57,54 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferida pelo Decreto" Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a pre- ... sente apostila em cumprimento \xC3" ... PULP nº SEDUC-PRC-2022/44129, Certidão nº 079/2013, refe- ... rente ao período aquisitivo de ...
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Acórdão nº 0569610-58.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... gratificação encontra-se regulamentada pelo Decreto n.º 6.749/97 ... Aduzem que a Lei Estadual n.º 7.145/97 detalha os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 106095 CARR AUDI A4 AV 2.0T 180HP G 56153 44129 40432 36134 ... 106096 CARR AUDI A3 TRONIC FWD G 37777 ... 106097 CARR ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... /062/39914/2017; E-12/062/90454/2017; E- 12/062/49484/2017; E-12/062/44129/2017; E-12/062/92934/2017; E- 12/062/38028/2015 e E-12/062/75256/2015 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... /062/39914/2017; E-12/062/90454/2017; E- 12/062/49484/2017; E-12/062/44129/2017; E-12/062/92934/2017; E- 12/062/38028/2015 e E-12/062/75256/2015 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... /062/39914/2017; E-12/062/90454/2017; E- 12/062/49484/2017; E-12/062/44129/2017; E-12/062/92934/2017; E- 12/062/38028/2015 e E-12/062/75256/2015 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... /062/39914/2017; E-12/062/90454/2017; E- 12/062/49484/2017; E-12/062/44129/2017; E-12/062/92934/2017; E- 12/062/38028/2015 e E-12/062/75256/2015 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... /062/39914/2017; E-12/062/90454/2017; E- 12/062/49484/2017; E-12/062/44129/2017; E-12/062/92934/2017; E- 12/062/38028/2015 e E-12/062/75256/2015 ...