decreto 44129
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012) ... 5. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço ... - INDE- ... 256.00090-5 - SILVIO SILVA SANTOS - 44129 ... - INDEFE- ... 10.00060-7 - SILVIO TRINDADE DOS SANTOS - 35874 ... - ...
-
Balanço - VLI S.A
... desde o início de 2020. Por meio do Decreto nº 10.282, de 20 de março ... de 2020, o Governo Federal estabeleceu que ...
-
BALANÇO - VLI S.A
... desde o início de 2020. Por meio do Decreto nº 10.282, de 20 de março ... de 2020, o Governo Federal estabeleceu que ...
-
Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... ário de Governo, com fundamento no artigo 60, inciso II, do Decreto" nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, e con- siderando que após avaliaç\xC3" ... 49/51); FD DAI 11657/21 (fl. 62); FD DIN 44129/21 (fl. 68/69); cópia do P arecer Referencial nº 1/2018 (fls. 33/40v), ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ... RG 22494160-4, CPF 140614468-19, matrícula 44129, Professor ... de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-9-2019, e não ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ao disposto do § 1o, art. 37, do Decreto n. 48.897/2004, resolve: ... Artigo 1º - Fica aprovado a atualização do ... Benefício 50222262 ... Ref. militar falecido: SD 1ª CLASSE PM RE 44129 PEDRO ... DESTRO, falecido em 04/07/1994 ... Por meio de procedimento ...
-
Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais
... tuído pelo militar SD 1ª CLASSE PM RE 44129" PEDRO DESTRO, ... falecido em 04-07-1994, por haver indícios de constitui\xC3" ... "b", c/c o artigo 58, incisos II e IV, ambos do Decreto Estadual ... 34.438/1958, e consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV 90/2020 ...
-
Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com MunicÃpios e Entidades não Governamentais
... tuído pelo militar SD 1ª CLASSE PM RE 44129" PEDRO DESTRO, ... falecido em 04-07-1994, por haver indícios de constitui\xC3" ... "b", c/c o artigo 58, incisos II e IV, ambos do Decreto Estadual ... 34.438/1958, e consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV 90/2020 ...
-
Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 003/2022, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual ... nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, ... RG 22494160-4, CPF 140614468-19, matrícula 44129, Professor ... de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-9-2019, e não ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 003/2022, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual ... nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, ... RG 22494160-4, CPF 140614468-19, matrícula 44129, Professor ... de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-9-2019, e não ...