decreto 4553 2002
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...
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Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
... de Acesso ao Ensino Superior, conforme Decreto nº 54.780, de 19 de maio de 2023, efetivando a ... min. Nelson Jobim, DJ de 19-12-2002, Pleno, maioria.” (ADI ... 1.646, rel. min ... Unidades de Saúde (4553) sob responsabilidade da unidade orçamentária ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ... -6 - TORNA SEM EFEITO o des- pacho de 02/10/2002, publicado no DOERJ de 07/10/2002, através do ... DIRETOR DE 10.11.2017 PROCESSO Nº E-03/005/4553/2014 - INSTITUTO OLAVO BILAC LT- DA - ME, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-403-77.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 186 e 927, 'caput', do CCB/2002, observados os respectivos períodos de ... Não se pode dizer que o Decreto-lei n. 200/67 respalda a exclusão da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 12-05-2017
... ART.2° DESTE DECRETO: ... SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ... e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: MARIA ISABEL ... ALBINO, MASP ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 24-11-2017
... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 496, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Abre ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 24-11-2017
... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 496, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Abre ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 24-11-2017
... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 496, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Abre ...
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Diário Oficial del 05-11-2021 - Poder Legislativo
... DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 ... 4 anos (em 2002 foi realizado no Brasil), um programa de ... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... PROPRIETÁRIO: JAYME ABE; ... LOTE: 4553 - PLACA: DMR6109 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-403-27.2010.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. A Decisão regional que, inobstante a premissa fática de que a CORSAN figurava como dono de obra, condena a responder de forma subsidiária, contraria a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... 610 a 626 do Código Civil Brasileiro de 2002, sem qualquer previsão de responsabilização do ... ção dos artigos 37, inciso XXI, 10 do Decreto n° 200/67, 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAA0583 GM/ASTRA EXPRESSION 2002 13.047,00 3,50 % 456,65 ... AAA1391 ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 4553 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e na Lei nº ... 13.787, de 8 de junho de 2009, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... relativa aos períodos de 24/02/1997 a 08/08/2002, de 09/08/2002 a 17/10/2007, de 18/10/2007 a ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ... - E- 10/005/4552/2019- AI D 729465- E-10/005/4553/2019- AI D 729466- E-10/005/4579/2019- AI D ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 02-02-2017
... DECRETO NE Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 ... Abre ... no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e ... artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... LEI Nº 10520/2002 ... Empresa: GUATÓS PRESTADORA DE SERVIÇOS ... 37 4553 297 SD QPPM WELLINGTON DE SOUZA FERREIRA SANTOS ...
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Relatório e Voto com número 5686578-87.2022.8.09.0144 da 3ª Câmara Criminal, 20-01-2023
null
... ilegal de arma – Data do Fato: 31/05/2002 – arquivado (271989-52); (2) TCO por ... HONDA/CG 125, cor vermelha, placa NFR-4553, rumo à região do Rio dos Bois, ... situada na ... a garantia da aplicação da lei penal, DECRETO ... A PRISÃO PREVENTIVA do acusado Maurício ... -
Controladoria Geral do Estado
... relativa aos períodos de 24/02/1997 a 08/08/2002, de 09/08/2002 a 17/10/2007, de 18/10/2007 a ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ... - E- 10/005/4552/2019- AI D 729465- E-10/005/4553/2019- AI D 729466- E-10/005/4579/2019- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... PROCESSO Nº E-03/10000449/2002 - TERESA CRISTINA DE OLI- VEIRA MARTINS, ID ... PROC. Nº E-03/002/4553/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2017, ...