decreto 4553 2002
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Diário Oficial del 30-06-2022 - Poder Legislativo
...Em 2002, sob a sua. coordenação foi planejado e ...De acordo com o que dispõe o art. 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, perturbar o sossego alheio ...e Equipagem de Unidades de Saúde\” (4553") sob responsabilidade da unidade orçamentária \\\xE2"...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 07-12-2017
...Leis e Decretos. DECRETO NE Nº 510, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. Declara ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 07-12-2017
...Leis e Decretos. DECRETO NE Nº 510, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. Declara ...
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Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... ópticos (Instituto Benjamin Constant, 2002).” (Disponível em: ...importância do art. 462 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, onde se ... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553") sob responsabilidade da. unidade orçamentária \xE2"...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
...3º. do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ...AAA0583 GM/ASTRA EXPRESSION 2002 14.178,00 3,50 496,23. AAA0855 GM/CORSA SUPER ...9 DE FEVEREIRO DE 2018. PÁGINA 4553. HSY4404 FIAT/PALIO FIRE ECONOMY 2009 14.334,00 ...
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Diário Oficial del 02-08-2022 - Poder Legislativo
...§ 1º A Lei Orçamentária Anual e o decreto que estabelecer a programação financeira anual, ... Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, deverá observar a legislação. específica, em ...Equipagem de Unidades de Saúde (4553) sob responsabilidade da unidade orçamentária ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-403-97.2012.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CARACTERIZAÇÃO DA CULPA -IN VIGILANDO-. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. Na diretriz do item V da Súmula n.º 331 do TST: -Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no...
...596 do CPC, 50 e 265 do Código Civil de 2002 e 10 do Decreto n.º 3.708/19. Traz arestos para ... -
Diário Oficial del 01-09-2022 - Poder Legislativo
...promulgado pelo Decreto Federal nº 9.073, de 5 de junho de 2017. Certo ... a instituição, durante o Biênio 2000-2002. Nesse último ano, com o objetivo estimular os ...Equipagem de Unidades de Saúde (4553) sob responsabilidade da unidade orçamentária ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 31-10-2018
...Leis e Decretos. DECRETO NE Nº 567, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Abre ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 31-10-2018
...Leis e Decretos. DECRETO NE Nº 567, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Abre ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
...PROC. Nº E-03/002/4553/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2017, ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... as Resoluções RDC nº 50, de 21/02/2002, RDC nº 63, de 25/11/2011 e RDC nº 36, de ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
...PROC. Nº E-03/002/4553/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2017, ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... as Resoluções RDC nº 50, de 21/02/2002, RDC nº 63, de 25/11/2011 e RDC nº 36, de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
...PROC. Nº E-03/002/4553/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2017, ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... as Resoluções RDC nº 50, de 21/02/2002, RDC nº 63, de 25/11/2011 e RDC nº 36, de ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...PROC. Nº E-03/002/4553/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2017, ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... as Resoluções RDC nº 50, de 21/02/2002, RDC nº 63, de 25/11/2011 e RDC nº 36, de ...
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Poder Legislativo-2020-02-04
... e Ministro da Reforma Agrária entre 1999 e 2002, cargo de fundamental importância que. permitiu ...Justificativa. Tendo em vista o decreto do Governo do Estado que estabeleceu estado de ...Unidades de Saúde” (4553") sob responsabilidade da unidade orçamentária \xE2\x80"...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 27-04-2018
...Leis e Decretos. DECRETO NE Nº 214, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 27-04-2018
...Leis e Decretos. DECRETO NE Nº 214, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2012100-59.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMAÇÃO DO SINDICATO PROFISSIONAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 19 DA SDC. A legitimidade da atuação sindical na esfera judicial é condicionada em lei à autorização pelos trabalhadores diretamente envolvidos na solução do dissídio coletivo, nos termos do art. 859...
...(ex-OJ nº 90 da SBDI-2 - inserida em 27.05.2002). Nº 37 DISSÍDIO COLETIVO. FUNDAMENTAÇÃO DE ... Lei nº 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto nº 5/91, além das normas específicas expedidas ... -
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ...-6 - TORNA SEM EFEITO o des- pacho de 02/10/2002, publicado no DOERJ de 07/10/2002, através do ... DIRETOR DE 10.11.2017 PROCESSO Nº E-03/005/4553/2014 - INSTITUTO OLAVO BILAC LT- DA - ME, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
...14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art. ...PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
...14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art. ...PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
...14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art. ...PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
...14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art. ...PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, RESOLVE: Art. ...PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ...