decreto 4553 2002
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Comissões Técnicas
... URGÊNCIA EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ... EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 4553/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTI- LA NUNES, QUE ... 2002", BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N\xC2" ...
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Destaque do Legislativo
... URGÊNCIA EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ... EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 4553/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTI- LA NUNES, QUE ... 2002", BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N\xC2" ...
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Atos e Despachos
... URGÊNCIA EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ... EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 4553/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTI- LA NUNES, QUE ... 2002", BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N\xC2" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... URGÊNCIA EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ... EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 4553/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTI- LA NUNES, QUE ... 2002", BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N\xC2" ...
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Atos e Despachos do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 51.257, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 ... ABRE AO ... de dezembro de 2002; ... Considerando os feriados civis, religiosos e ... Publique-se ... PROC.1101-4553/16, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decre- ... tos Estaduais n°s 47.297/2002, ... Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de ... 09/01/90, alterados pelo Decreto ...
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Editais - Governo
... C19Z02B157885; GM; CORSA MILENIUM; PRATA; 2002/2002, ... DAYANE PEREIRA DOS SANTOS DE AZEVEDO - ... DRE FELICIO; RENAVAM: 734321023 ... 4553 PLACA: CHX4F66; SANTO ANDRE/SP; CHASSI: ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... dual n. 14.167/2002, resolve: Revogar o Lote II do Pregão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-12-2023
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do ... , por contrariar o disposto na LC nº 64/2002: ... Nº Benefício Instituidor Beneficiário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-09-2023
... § 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... nº 13.994/2001, da Lei Estadual nº 14.184/2002 e do Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio ... Contrato Nº 9346113/2022 - (INF-4553/00) de prestação de serviços ... de ...
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Diário Oficial del 31-10-2019 - Poder Legislativo
... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ... estiagem, declarada por meio do Decreto Estadual nº 47.737, de 22 de julho de 2019, ... de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de ... 28 de junho de 2002, nº ...
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Atos e Despachos do Governador
... A intervenção far-se-á por decreto" do poder concedente, ... que conterá a designaç\xC3" ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ... FERNANDO GUILHERME DA ... GAMA ROMEIRO 4553*****39 0008652015 APTO ... FLAVIA MARIA COSTA ...
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Aposentadoria
... 20.606.029.22945.08.33903600.2.70.00.1.30-4553 ... de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.078,de 11 de setembro de 1990. FORO: Comarca ... EM R$ Vencimento Lei n 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n 32.551/2018 R$ 4.023,41 Gratificao ...
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Ato de Nomeação
... 20.606.029.22945.08.33903600.2.70.00.1.30-4553 ... de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.078,de 11 de setembro de 1990. FORO: Comarca ... EM R$ Vencimento Lei n 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n 32.551/2018 R$ 4.023,41 Gratificao ...
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Ato de Exoneração
... 20.606.029.22945.08.33903600.2.70.00.1.30-4553 ... de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.078,de 11 de setembro de 1990. FORO: Comarca ... EM R$ Vencimento Lei n 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n 32.551/2018 R$ 4.023,41 Gratificao ...
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Decisão Monocrática Nº 0185356-96.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 03-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. APLICABILIDADE AO CDC. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. SEGURO PACTUADO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EXPRESSAMENTE ACORDADA. JUROS REMUNERATÓRIOS VÁLIDOS. AUSÊNCIA DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. MULTA CONTRATUAL DENTRO DOS LIMITES LEGAIS.
... TRENDLINE G6, ano 2018, placa PMA-4553, no valor de R$ 44.041,14 (quarenta e ... quatro ... 591 ... do Código Civil de 2002 é permitida nos contratos mutuários com fins ... estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... 6º do Decreto nº 46.757, de 02 de setembro de 2019; VIII - a ... - Médico Bombeiro Militar desde janeiro de 2002; 4 - Capitã Médica do Corpo de Bombeiros ... - NANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 4553/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ...
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Acórdão Nº 1003-002.167 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/01/2021
... ão (Per/DComp) nº 15526.05037.200307.1.7.02-4553, em 20.03.2007, e-fls. 3847, utilizando-se do ... Com efeito, o Decreto n° 70.235/72, que rege o processo administrativo ... A partir de 01.10.2002, a ... compensação somente pode ser efetivada ...
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Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...
... 4553/4554) ... 3. OLÍMPIO PASSOS DE CARVALHO, pela ... elementos seguros para respaldar o decreto condenatório (in dubio pro reo) desse réu ... é um veículo popular FIESTA, ano/modelo 2002 financiado e uma casa simples também financiada ... -
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...
... 4553/4554) ... 3. OLÍMPIO PASSOS DE CARVALHO, pela ... elementos seguros para respaldar o decreto condenatório (in dubio pro reo) desse réu ... é um veículo popular FIESTA, ano/modelo 2002 financiado e uma casa simples também financiada ... -
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...
... 4553/4554) ... 3. OLÍMPIO PASSOS DE CARVALHO, pela ... elementos seguros para respaldar o decreto condenatório (in dubio pro reo) desse réu ... é um veículo popular FIESTA, ano/modelo 2002 financiado e uma casa simples também financiada ... -
Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. 1. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal...
... 4553/4554) ... 3. OLÍMPIO PASSOS DE CARVALHO, pela ... elementos seguros para respaldar o decreto condenatório (in dubio pro reo) desse réu ... é um veículo popular FIESTA, ano/modelo 2002 financiado e uma casa simples também financiada ...