decreto 52046
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Públicos Civis – no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede ... a presente APOSTILA em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Governo - Casa Militar
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto" nº 52.046/2007, expede a pre- ... sente APOSTILA em cumprimento às decis\xC3" ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento à decisão ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... Servidores Públicos –, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede ... a presente APOSTILA em cumprimento às ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... § 1º - Nos termos do artigo 22, § 2º do Decreto nº ... 65.964/2021, a última avaliação deverá ter sido lavrada há, ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... I. A vistoria estabelecida pela ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... deficiência o disposto no Artigo 17 do Decreto nº 65.964/2021 ... Artigo 14 – A SPPREV adotará o fluxo de concessão ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... deficiência o disposto no Artigo 17 do Decreto nº 65.964/2021 ... Artigo 14 – A SPPREV adotará o fluxo de concessão ...
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Informes - Orçamento e Gestão
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... em razão da edição do Decreto Federal nº 13434/2019 ... Valor estimado mensal: R$ 800.000,00 ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Inciso V do ... Decreto 52.046, de 09 de agosto de 2007, expede a seguinte ... Artigo 1º - Fica ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
DECRETO Nº 65.662, ... DE 29 DE ABRIL DE 2021 ... Altera o Decreto nº 42.817, de ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
DECRETO Nº 67.662, ... DE 28 DE ABRIL DE 2023 ... Dispõe sobre a classificação ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... do Decreto nº 52.859/2008, ou seja, o requerente não comprova ... a união estável ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... pelo artigo 46 do Decreto nº 29.180/88 ... PODER JUDICIARIO ... 2008729647 - GISLEINE GOMES DA ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... pelo artigo 46 do Decreto nº 29.180/88 ... PODER JUDICIARIO ... 523787157 - HELOISA HELENA DE ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
Atos do Governador ... DECRETO(S) ... DECRETO DO VICE-GOVERNADOR, EM ... EXERCÍCIO NO CARGO DE ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... termos de sua competência prevista em Decreto, sobre a isenção ... de cobrança de valores, considerando o teor e ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... inciso II, do Decreto 22.158, de 03/05/1984, comunica aos interessados no PROCESSO ESPECIAL DE ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo Decreto ... nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... CONSIDERANDO os atos e fatos ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, RETIFICA a ... publicação do DOE n.º 189, de ...